Aida Feitosa
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que a participação da sociedade na gestão compartilhada com o poder público é fundamental para o bom andamento das políticas públicas. Marina fez a afirmação em discurso na entrega do I Prêmio ANA, na noite de ontem (6), no auditório do Conjunto Cultural da Caixa, em Brasília. Promovido pela Agência Nacional de Águas, o prêmio busca incentivar boas práticas nos múltiplos usos dos recursos hídricos. "Nos últimos três anos e onze meses temos transformado boas idéias em políticas públicas. O diálogo com os diferentes setores da sociedade, como empresários, academia e sociedade civil organizada é determinante para o efetivo cuidado com o potencial hídrico brasileiro, que representa 12%dos recursos mundiais", afirmou Marina, ao lado dos ministros da Previdência Nelson Machado; da Agricultura, Luis Carlos Guedes; e da Aqüicultura e Pesca, Altamiro Gregolim.
Marina destacou ainda que é fundamental que o País se desenvolva para gerar renda e emprego, considerando sempre a capacidade de suporte dos recursos naturais. "Só existe desenvolvimento se é capaz de incorporar critérios de sustentabilidade. Meio Ambiente não é camada de dificuldade é a única forma de fazer desenvolvimento" , enfatizou.
Os premiados Os vencedores do prêmio foram escolhidos entre 284 projetos inscritos. Eles passaram por uma seleção inicial que reuniu 15 finalistas cinco em cada uma das seguintes categorias: Gestão de Recursos Hídricos, Uso Racional da Água e Água para a Vida. Ao final, três trabalhos foram premiados.
Na categoria Gestão de Recursos Hídricos, o vencedor foi o projeto de assessoria técnica e científica ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Norte - extensão universitária voltada ao meio ambiente e aos recursos hídricos da Universidade de Joinville (Univille- SC). "A iniciativa deu tão certo que o comitê foi escolhido como piloto para concessão da primeira outorga do uso de recursos hídricos do estado. A lei já previa isso desde 1994, mas só agora foi possível", disse a coordenadora do projeto e do comitê, Mônica Gonçalves.
Na categoria Uso Racional da Água, o vencedor foi o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: um milhão de cisternas. Sediado em Recife (PE), o projeto é desenvolvido em nove estados do Nordeste e em pontos de Minas Gerais e do Espírito Santo. "Já temos 127 mil cisternas, e a previsão é de alcançarmos um milhão delas nos próximos sete anos. O custo é da obra é baixo e as cisternas são totalmente manejadas pela comunidade, que constroem, limpam e conservam-nas", explicou o coordenador da articulação do semi-árido (ASA), Nadison Batista.
Na categoria Água para a Vida, o vitorioso foi o programa Convivência com a realidade semi-árida Construção de Cisternas para Capacitação e Armazenamento de água da Chuva. O projeto, desenvolvido pelo Centro de Educação Popular e Formação Sindical, construiu mais de 870 cisternas na cidade paraibana de Teixeira. "O prêmio é importante para estimular a participação da comunidade e também por divulgar as ações que vêm sendo feitas e que podem ser reproduzidos para outros lugares", informou o diretor do Centro de Educação Popular, José Rômulo Batista Xavier.
Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, o Prêmio ANA serve como ferramenta para disseminar, em na sociedade brasileira, conceitos e atitudes que colaborem para o reconhecimento do valor da água e da necessidade do cuidado do seu uso e conservação.
Os quinze finalistas receberam quadros do artista Otoniel Fernandes, entregues pelos ministros. As telas foram inspiradas nas bacias dos rios Paraíba do Sul, do São Francisco e do Piracicaba.
Comissão julgadora A comissão julgadora foi formada por cinco profissionais de notório saber e reconhecida competência não vinculados à Agência. Os critérios de avaliação dos projetos foram: efetividade, impacto social, cultural e ambiental; adesão e participação social; potencial de difusão e originalidade. Participaram da comissão a a jornalista Paula Saldanha, que há doze anos preside a ONG Instituto Cultural Ecológico TERRA AZUL; os doutores em Engenharia Civil José Almir Cirilo, pela UFRJ, e Ivanildo Hespanhol, pela University of Califórnia; Luiz Firmino Martins Pereira, mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense, e Beatriz de Bulhões, mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília.
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