Meio Ambiente

O Atlas Nordeste: Abastecimento Urbano da Água foi lançado na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília, durante a solenidade de abertura da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A publicação, desenvolvida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com dez estados e com o apoio dos ministérios da Saúde, da Integração Nacional e das Cidades, apresenta um diagnóstico do sistema de abastecimento de água de 1.112 municípios, com mais de cinco mil habitantes, localizados no Semi-Árido. O evento marcou o início das comemorações dos dez anos da Lei nº 9.433, a Lei das Águas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou a iniciativa e disse que o Atlas Nordeste é um instrumento importante para subsidiar as decisões dos governos estaduais e federal e orientar o uso sustentável dos recursos naturais. "Essa publicação é resultado de um processo participativo e consensual. Todos os estados estiveram envolvidos. Três ministérios deram apoio. É mais um exemplo de ação que segue o princípio da transversalidade", destacou Marina Silva. O acervo de informações do Atlas poderá ser usado pelo programa Proágua Nacional, que ainda está sendo preparado.

O Atlas revela que nos 1.112 municípios analisados, onde vivem 34 milhões de habitantes, o que representa 24% da população urbana do País, os sistemas de abastecimento são isolados (o município é abastecido por poços ou por adutora) em 59% dos casos. Os sistemas são integrados (a adutora abastece mais de um município) em 41%. Em 67% dos municípios, o abastecimento é feito com águas de superfície, em 13% por águas subterrâneas e em 27% pelos dois tipos de mananciais.

A partir das informações coletadas, o Atlas desenha um possível cenário para 2025. Para isso, considera não mais 1.112 municípios, mas 1.356. São contados, nessa etapa, municípios que, mesmo sem população mínima de cinco mil habitantes, apresentam condições de se interligarem a sistemas integrados de abastecimento de outros municípios. Conforme a previsão, em 26,8% dos municípios, a situação do abastecimento é considerada satisfatória. Em 52,8%, ela é crítica, em função do sistema de abastecimento. Em 2,7%, é crítica por causa do manancial. Em 17,7%, é crítica pelas duas razões.

Diante da análise desse universo, o Atlas indica que em 33% dos municípios considerados nessa etapa, todos eles deverão estar servidos por sistemas de produção de água que já existem. Em 12%, o sistema dependerá de obras, hoje em andamento, que o adequarão à demanda da população. Em 7%, as soluções foram definidas por meio de projetos, cuja implementação é recomendada pelo Atlas. Já em 39% dos municípios haverá a necessidade de ampliar os sistemas de produção de água bruta e em 9% de encontrar outros tipos de mananciais, com a construção de novos sistemas adutores integrados ou isolados.

No Atlas ainda estão estimados os recursos financeiros para todas as obras citadas. Um total de R$ 3,6 bilhões. Os recursos devem partir do Orçamento Geral da União, de financiamentos para saneamento via FGTS e BNDES, das companhias de saneamento estaduais e municipais, do tesouro dos estados e dos municípios, de empréstimos com o Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento agências multilaterais (Bid), além das Parcerias Público Privadas (PPPs).

Homenagem  Após o lançamento do Atlas, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos homenageou personalidades que tiveram destaque na área ambiental. Receberam placas comemorativas o ex-ministro e deputado José Sarney Filho e os ex-secretários-executivos do Conselho Paulo Afonso Romano, Raymundo José Santos Garrido, Fernando Antônio Rodrigues. Também foram homenageados os ex-ministros José Carlos Carvalho, Gustavo Krause Gonçalves, Bernardo Cabral e os deputados Fábio Feldmann e Aroldo Cerraz. "O sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos é um processo cumulativo e essas pessoas deram grande contribuição para esse acúmulo", elogiou a ministra Marina Silva.