A modernização dos sistemas de licenciamento ambiental será contemplada na segunda fase do Programa Nacional de Meio Ambiente II (PNMA II), prevista para o período 2007/2011. A nova etapa contará com investimentos de US$ 60 milhões (US$ 44 milhões do Banco Mundial e o restante proveniente de contrapartida do governo brasileiro). A informação é do diretor de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi.
Entre os objetivos do PNMA II está o fortalecimento da infra-estrutura organizacional e de regulamentação da gestão ambiental no país para a adoção de práticas produtivas sustentáveis e de gestão integrada, preservando disponibilidade e valor econômico dos recursos - ativos ambientais.
Os resultados da primeira da fase do PNMA II (2003/2006) foram apresentados por Zanardi na última reunião do ano do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Ele explicou que citou como exitosos do programa a gestão de resíduos sólidos, o aprimoramento da cadeia produtiva de suinocultura nos estados de do sul, , de treinamentos de técnicos tanto no nível federal, mas com maior ênfase no âmbito dos estados no sentido de aprimorar a gestão ambiental no país.
Na primeira fase do programa foram investidos US$ 18.6 milhões. De acordo com Zanardi, esses recursos foram investidos no fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), na modernização do licenciamento ambiental em 12 estados e na implementação de sistemas de monitoramento da qualidade da água em 10 estados. A quantia foi empregada também na atuação de órgãos estaduais e municipais para a gestão da zona costeira em 17 estados litorâneos e no desenvolvimento dos ativos ambientais regionais. Foram financiados 43 projetos estaduais, envolvendo diretamente 17 estados e 381 municípios. "Na nova fase, o Programa se concentrará mais nas questões relacionadas aos licenciamentos, ampliando a incorporação dos municípios no processo", informou o diretor. No período de transição, 2006/2007, a meta é o aprimoramento do processo de licenciamento ambiental nas estados.
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