Durante a próxima reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente, quarta-feira (29), serão assinadas a integração de mais sete estados ao Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). Amazonas, Amapá, Roraima, Pará, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo são os últimos estados a integrar o portal em que é possível acessar dados sobre os órgãos ambientais licenciadores e sobre licenças ambientais emitidas para atividades/empreendimentos potencialmente poluidores em âmbito nacional.
O Portal permite ainda o acesso a informações sobre estudos ambientais, publicações, bem como outros dados relacionados ao licenciamento ambiental. Na ocasião, também serão lançadas duas publicações sobre resíduos sólidos urbanos e sistemas de tratamento de esgotos, sobre assentamento de reforma agrária que vão estar disponíveis no endereço do portal: www.mma.gov.br/pnla
Esta é a terceira e última etapa de integração dos estados ao portal. A primeira foi na semana do meio ambiente de 2005 em que forma incluídos os estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul e o IBAMA. A segunda foi em setembro de 2006 com Alagoas, Acre, Distrito Federal, Espirito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Tocantins, Sergipe, Piauí e Maranhão.
Segundo a coordenadora do PNLA, Mônica Guedes, a partir de 2007 serão trabalhados os conteúdos dos bancos de dados para aumentar a eficiência na busca e a transparência do informação. "Com isso será mais fácil obter de foram integrada informações sobre licenciamento ambiental nas três esferas do governo por região, rio ou bacia", explica.
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