Os Ministérios do Meio Ambiente; da Saúde; da Cultura; Funai e um conjunto de entidades da sociedade civil promovem a partir desta quarta-feira (29) o Seminário Nacional de Consulta sobre Registros de Conhecimentos Tradicionais. Espera-se na consulta, a ser realizada até sexta-feira (01) em Luziânia (DF), cerca de 40 lideranças de povos e comunidades indígenas e de populações tradicionais de todas as regiões do País, além de representantes do poder público, de ongs e de universidades. A discussão abordará o registro legal de propriedade sobre o patrimônio genético e sobre os conhecimentos tradicionais.
O intercâmbio entre os participantes contribuirá para a busca de soluções no sentido de garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais e indígenas sobre os conhecimentos acumulados.
A idéia do seminário surgiu no segundo semestre deste ano, quando o CGEN deu início ao debate sobre o assunto e os representantes indígenas e das populações tradicionais solicitaram seu envolvimento mais amplo nas discussões. A estrutura do evento foi desenvolvida por uma comissão organizadora composta por integrantes do governo federal e de entidades que representam as comunidades e também os movimentos sociais. Os participantes foram indicados pela comissão.
O seminário resultará em um diagnóstico do que existe em banco de dados, registros e outras questões afins. O CGEN planeja ainda promover consultas públicas regionais sobre o tema no próximo ano. Interessados em mais informações podem entrar em contato pelo telefone (61) 4009-9514 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ajudaram a organizar o evento, além dos parceiros citados, as entidades Articulação Pacari; Plantas Medicinais do Cerrado; Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual; Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó; Asssociação Cultura de Preservação do Patrimônio Bantu; Fundação Palmares.
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