Meio Ambiente

 Regina Rabelo

A terceira reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais acontece quinta-feira (16) e sexta (17), em Brasília, com a participação de quinze representantes do governo federal e quinze da sociedade civil. A comissão tem como objetivo coordenar a elaboração e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A comissão discute a proposta de política nacional de desenvolvimento sustentável para as comunidades tradicionais, já debatida em todas as regiões do país. A regularização fundiária, a inclusão social, a saúde e a educação estão entre as principais demandas das comunidades. O documento final do encontro será encaminhado à Casa Civil para publicação em forma de decreto, até o final do ano, e implementação nos próximos meses.

Criada em 2005, a Comissão é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o reconhecimento de grupos como extratistas, ribeirinhos, quebradeiras-de-coco-babaçu, pescadores artesanais, índios e quilombolas.

Instalada em agosto, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a comissão é um grande passo para a formulação de uma política para as comunidades tradicionais, que representam cerca de 4,5 milhões de pessoas e ocupam ¼ do território nacional o que equivale a, aproximadamente, 176 milhões de hectares. O governo federal investiu, de 2003 a 2005, R$ 1,2 bilhão nas comunidades tradicionais, sendo que o MMA, somente em 2006, já destinou R$ 100 milhões.

Para o diretor de agroextrativismo do Ministério do Meio ambiente, Jorge Zimmermann, é fundamental a participação das comunidades na elaboração do decreto, já que as políticas serão elaboradas para diferentes grupos, que vivem em locais como o Acre, fundos de pasto e caatinga. Ele acredita que as políticas devem respeitar as especifidades regionais e que os órgãos envolvidos devem se adaptar às necessidades das comunidades.