O Ministério do Meio Ambiente está buscando alternativas, por meio de instrumentos legais, para facilitar e agilizar o acesso das comunidades indígenas e dos povos tradicionais a recursos públicos. O tema faz parte dos debates do seminário nacional de avaliação da Carteira Indígena, que ocorre no Centro de Treinamento da Conab, em Brasília, até esta quarta-feira (8). O encontro, aberto nesta terça-feira, discute o aprimoramento do atendimento do programa aos povos indígenas de todo o Brasil depois de dois anos e três meses de efetiva atuação. Participam do evento lideranças comunitárias e de organizações indígenas regionais, técnicos de órgãos públicos federais e de ONGs que apóiam as ações da Carteira nos estados.
De acordo com a coordenadora da Carteira Indígena do MMA, Lylia Galetti, o seminário poderá apontar algumas ações em termos de proposta maior de governo para os projetos que trabalham com comunidades indígenas e povos tradicionais. "É um dos desafios do governo propor uma legislação que atenda a essas populações de forma que os recursos cheguem de acordo com o tempo da sazonalidade agrícola", disse a coordenadora.
Segundo ela, apesar da questão burocrática, a Carteira Indígena "tem nota dez se for comparada a outros programas de governo que atendem populações tradicionais e indígenas na modalidade fomento a projetos". Criado neste governo, em pouco mais de dois anos já tem 141 projetos em execução no Brasil inteiro, com quase R$ 7 milhões investidos. "É um programa novo com foco na segurança alimentar aliada ao desenvolvimento sustentável, à questão ambiental e à qualidade de vida. O impacto imediato é sentido pelas populações apoiadas. Levamos água para comunidades no Nordeste onde as mulheres tinham que andar cinco quilômetros para pegar um balde d'água na cabeça e hoje tem área irrigada", explicou a coordenadora.
Mais de 80% dos projetos aprovados pela Carteira foram apresentados diretamente por associações comunitárias indígenas e se destinam à produção sustentável de alimentos e do artesanato, beneficiamento e comercialização de produtos agroextrativistas e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados à produção de alimentos. Ao longo desse período, a Carteira já tem 200 projetos aprovados, beneficiando cerca de 11 mil famílias indígenas de 55 etnias diferentes, em 17 estados do País. Desse número, 22 projetos já foram executados.
Fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 2007, a Carteira passará a integrar o Pluri Anual de Governo - PPA 2007 - 2010, como uma ação no Programa Acesso à Alimentação, do MDS. O diretor de Apoio a Projetos Especiais do MDS, Marco Aurélio Loureiro, considera uma conquista do programa, uma vez que os recursos alocados no orçamento da União serão voltados especificamente para a Carteira. "Vamos ter recursos carimbados a partir de 2007", salientou.
A Carteira atua em três regiões, classificadas por Centro Sul, composto pela região sul e estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás; região Nordeste-Leste, que inclui os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e região Amazônia Legal.
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