Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente realiza nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Treinamento da Conab, no Setor de Indústria e Abastecimento, em Brasília, o seminário nacional de avaliação da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável - Carteira Indígena. O objetivo do encontro é aprimorar o atendimento da Carteira aos povos indígenas de todo o Brasil depois de dois anos e três meses de efetiva atuação. Participarão do evento lideranças comunitárias e de organizações indígenas regionais, técnicos de órgãos públicos federais e de ONGs que apóiam as ações da Carteira nos estados.
Ao longo desse período, a Carteira já tem 200 projetos aprovados, no valor total de R$ 7.764.003,71, beneficiando cerca de 11 mil famílias indígenas de 55 etnias diferentes, em 17 estados do País. Desse número, 22 projetos já foram executados e 141 estão em execução, tendo sido repassados para as comunidades indígenas, executoras dos projetos, recursos de R$ 6.027169,72. Mais de 80% dos projetos aprovados foram apresentados diretamente por associações comunitárias indígenas e se destinam à produção sustentável de alimentos e do artesanato, beneficiamento e comercialização de produtos agroextrativistas e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados à produção de alimentos.
Lançada em junho de 2004, a Carteira trabalha na promoção da melhoria da qualidade de vida das populações indígenas, em todo o país, por meio de apoio a projetos voltados para a segurança alimentar e nutricional das comunidades indígenas e para a preservação ambiental de suas terras. Fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 2007, a Carteira passará a integrar o Pluri Anual de Governo - PPA 2007 2010, como uma ação no Programa Acesso à Alimentação, do MDS, ficando o Ministério do Meio Ambiente responsável pela implementação do programa.
A Carteira atua em três regiões, classificadas por Centro Sul, composto pela região sul e estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás; região Nordeste-Leste, que inclui os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e região Amazônia Legal. A região Nordeste detém o maior volume de recursos investidos em projetos no valor de R$ 3.880.593,23. O atendimento da Carteira está contribuindo para ajudar a problemas graves de carência alimentar e de acesso à água das populações dessa região. Por meio de parceria entre a Carteira e o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, está previsto para este ano o apoio a mais projetos no Nordeste na área da bacia do rio.
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