Meio Ambiente

Gerusa Barbosa

O Projeto de Gestão Ambiental Rural (Gestar) está em processo de renovação das cartas de acordo com as instituições executoras para continuidade das ações nos territórios do Araguaia e Portal da Amazônia, no Mato Grosso, e Baixo Amazonas (BR-163) e Norte de Minas (bacia do Rio São Francisco). Serão investidos cerca de R$ 700 mil, num período de 12 meses, para a execução do plano de gestão ambiental rural desses territórios, que envolvem curso de capacitação, fortalecimento da atividade produtiva, recuperação de áreas degradadas, entre outras atividades. Os termos do contrato serão homologados pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), instituição parceira do Gestar.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, o Gestar visa promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade ambiental e de vida das populações rurais. As ações do programa abrangem nove territórios instalados: Ariranha (SC), Araguaia (MT), Triângulo Mineiro (MG), Mampituba (RS/SC), Portal da Amazônia/BR-163 (MT), BR-163 (PA), Baixo Amazonas (BR-163), Serra Geral (MG) e Paulo Afonso-Xingó (BA/AL).

O Gestar da Bacia do Ariranha, no oeste catarinense, começou como projeto piloto em setembro de 2003, em parceria com a FAO. A região possui a maior concentração per capita de porcos do País. A principal causa da contaminação das águas e dos solos é a elevada produção de dejetos de suínos e seu tratamento inadequado. O Gestar está consolidando as contribuições das instituições parceiras para minimizar o problema com relação à recuperação de áreas degradadas, bem como a readequação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do estado de Santa Catarina sobre o passivo ambiental da suinocultura. Os temas farão parte da programação de seminário, previsto para ocorrer no mês de novembro em Chapecó (SC).

No território de Paulo Afonso-Xingó (BA/AL), o Gestar realiza estudo na bacia do São Francisco, articulado com a Carteira Indígena, Agroextrativismo e Agenda 21 - programas do MMA - e as instituições parceiras, com o objetivo de identificar as fragilidades e as potencialidades do local. Serão investidos cerca de R$ 200 mil para apoio a pequenos projetos comunitários, com foco na atividade rural, e ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável da região.