O Ministério do Meio Ambiente promove até esta sexta-feira (27), em Brasília, o primeiro seminário regional para revisão das áreas e ações prioritárias na Amazônia. Coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, com apoio do Projeto Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o evento, que acontece no Centro Israel Pinheiro, Lago Sul, conta com a participação representantes do governo, setor acadêmico, instituições ambientalistas e entidades representativas das comunidades tradicionais, dos quilombolas e dos povos indígenas. No encontro serão discutidas as áreas prioritárias dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Os outros estados da Amazônia serão debatidos no segundo seminário regional, previsto para acontecer em Belém, Pará, de 6 a 9 de novembro próximo.
O seminário faz parte do processo de definição das áreas prioritárias para agregar ao Mapa de Áreas Relevantes informações que visam orientar as políticas públicas e os investimentos de conservação. Ainda em novembro, entre os dias 20 e 22, será realizado o seminário nacional, fechando a terceira etapa de consultas e negociações para consolidar os resultados dos seminários regionais.
A revisão das áreas e ações prioritárias do bioma Amazônia é apoiada pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que iniciou o processo de atualização com a Oficina Técnica Áreas Relevantes para a Biodiversidade no Bioma Amazônia, no mês de setembro, em Cuiabá (MT).
As áreas prioritárias para biodiversidade do bioma Amazônia foram identificadas no período de 1997 a 2000, no âmbito das ações do Projeto Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio). A definição das áreas mais relevantes foi baseada em uma ampla consulta pública, utilizando informações disponíveis sobre biodiversidade e pressão antrópica e a experiência dos pesquisadores participantes dos seminários.
No final do processo, as áreas identificadas foram reconhecidas pelo Decreto nº 5092, de 21 de maio de 2004 e instituídas pela Portaria nº 126 de 27 de maio de 2004 do Ministério do Meio Ambiente. A portaria determina que essa lista deverá ser revista periodicamente, em prazo não superior a dez anos, e aprovada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). O processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias estará ocorrendo, simultaneamente, no âmbito de todos os biomas brasileiros.
O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
O programa é implementado pelo Ibama e governos estaduais e municipais da Amazônia, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial, KfW (Banco de Cooperação do Governo da Alemanha), WWF, Funbio, GTZ (Agência de Cooperação da Alemanha) e organizações da sociedade civil.
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