Marluza Mattos
A definição de metas nacionais para a redução das perdas da biodiversidade no Brasil até 2010 é considerada uma estratégia fundamental para o país cumprir os compromissos assumidos como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica ( CDB). Esse é o desafio proposto no seminário promovido pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que teve início na manhã desta terça-feira (24) na sede do Ibama, em Brasília, e que reúne especialistas de diferentes instituições. "Sabemos que estamos perdendo mil vezes mais biodiversidade do que perdíamos há 50 anos e temos compromissos de reduzir essa perda até 2010. Esse seminário, com certeza, contribuirá para o estabelecimento de metas concretas e o Ministério do Meio Ambiente, desde já, se dispõe efetivamente a fortalecer cada vez mais essa estratégia nacional", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura do evento.
O Brasil assumiu em março, durante a 8ª Conferência das Partes da CDB, realizada em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, a presidência da convenção. À frente da CDB, defende o fortalecimento das estratégias nacionais dos países para garantir que os princípios da convenção sejam implementados. "Estamos, aqui, construindo de forma muito vigorosa a nossa estratégia, buscando sinergia com as convenções da Rio 92, das Mudanças Climáticas, de Combate à Desertificação. Nós já temos um Plano Nacional de Recursos Hídricos, temos um Plano Nacional de Combate à Desertificação. Tudo isso soma na proteção da nossa biodiversidade. E criamos, nos últimos três anos e meio, cerca de 20 milhões de hectares de Unidades de Conservação, o que é uma sinalização clara de respeito aos compromissos assumidos internacionalmente", argumentou Marina Silva.
A ministra destacou a importância da Conabio, um fórum onde a sociedade pode apresentar propostas e contribuir de fato para os processos decisórios do governo, e salientou a participação social na formulação, implementação e correção das políticas de meio ambiente. Segundo ela, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, o mapa dos biomas, o plano nacional de proteção da biodiversidade são exemplos de ações do governo que têm suporte na sociedade. A Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada no início deste ano, e sua regulamentação também foram apontadas como resultados positivos da participação social.
Para Marina Silva, o meio ambiente poderia ocupar mais espaço nos debates no país. "Seria muito bom que, da mesma forma como as pessoas estão discutindo a questão das políticas econômicas e outras questões igualmente importantes, estivéssem também discutindo meio ambiente. Mas tenho absoluta certeza que, se o desmatamento da Amazônia continuasse a crescer 27% as pessoas estariam discutindo meio ambiente", disse, referindo-se à queda de 31% na taxa de desmatamento registrada no período 2004-2005 e a expectativa de que ela continue reduzindo entre 2005 e 2006.
Também chamou a atenção para o fato de o governo federal ter incluído as questões ambientais no centro de decisões importantes para o país. É o caso das discussões do novo modelo do setor elétrico e de investimentos, como a pavimentação da BR 163. O meio ambiente também teve influência decisiva na postura que o Brasil adotou, segundo ela, durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena, quando defendeu a identificação de cargas que contenham sementes genéticamente modificadas. "Isso tudo diz respeito à nossa biodiversidade", completou.
Marina Silva disse ainda que, durante o processo eleitoral, é preciso ter cuidado. "Não podemos perder de vista o que está acima de nós, os interesses do nosso país". De acordo com ela, a opção do governo de trabalhar uma agenda estratégica, sem "pirotecnias", está baseada em planos para o futuro, em processos duradouros e efetivos. "Estamos pensando nas futuras gerações, não nas futuras eleições. Iniciativas imediatistas, populistas não dão certo nessa área". Para a ministra, a sociedade está cada vez mais capacitada para repelir decisões que não estejam relacionadas à realidade e exigir ações estruturantes. "Fico feliz e agradecida. Nesses últimos três anos e meio trabalhamos muito. Tudo o que foi sucesso, que podemos comemorar, aconteceu graças à contribuição de vocês. O que não avançou, com certeza, vai avançar nos próximos anos. Não nos próximos quatro anos, mas nos próximos anos que essa República precisa para viabilizar a sustentabilidade econômica, social, cultural, política e, principalmente, ética. Estamos colocando limites no uso da nossa biodiversidade, que não significam obstáculos para o nosso desenvolvimento econômico e social", falou a ministra aos representantes da Conabio e especialistas presentes na abertura do seminário. O evento encerra na tarde desta quarta-feira (25). Ele não tem caráter deliberativo. Seus resultados serão sistematizados e apresentados na próxima reunião da Conabio, em dezembro.
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