Meio Ambiente

Até o dia 23 de outubro o estado de São Paulo estará finalizando o processo de integração ao Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). A participação do estado paulista foi decidida no último dia 18 durante reunião entre os representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Projeto da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, o portal é um sistema que disponibiliza por meio da internet o acesso a informações sobre licenciamento ambiental federal e estadual, permitindo assim mais transparência. 

No caso de São Paulo, serão integrados os bancos de dados dos dois órgãos ambientais licenciadores -  Sema e Cetesb. A iniciativa vai facilitar o acompanhamento das informações sobre licenciamento tanto em nível federal quanto dos estados que já estão participando do projeto. Até o final deste ano, todos os estados da federação deverão integrar o portal. Até o momento, 25 estados, o Distrito Federal e o Ibama já estão integrados. Rondônia e Amapá já demonstraram interesse em participar do projeto e deverão ser integrados ainda este ano.

O primeiro portal brasileiro na internet, lançado em 2005, além de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), também auxilia na criação de indicadores nacionais sobre o licenciamento de atividades poluidoras e contribui para o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas. Pelo endereço www.mma.gov.br/pnla, empreendedores, governos e sociedade em geral podem ter acesso a informações sobre todo o processo de licenciamento de uma obra autorizada pelo Ibama ou por um órgão estadual. Prazos, responsabilidades, tipos de empreendimentos, dados sobre secretarias e institutos, estudos ambientais e publicações também estão disponíveis no portal.