Meio Ambiente

Está sendo realizada, na China, a Segunda Reunião Intergovernamental da Revisão (IGR-2) do Programa Global de Ação (GPA) para a Proteção do Meio Ambiente Marinho de Atividades Baseadas em Terra. No encontro, Victor Zveibil, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) defendeu a necessidade de fortalecimento do GPA e apresentou as ações desenvolvidas pelo governo brasileiro sobre o tema.

Segundo Victor, os principais pontos de conflito no Brasil estão na exploração turística, extração de petróleo, indústria pesqueira e de aqüacultura, e plantas industriais ou portos. Ele explicou que as principais prioridades do Plano Nacional de Ação (PNA) são a redução da poluição e da contaminação das águas, dos sedimentos e organismos aquáticos, causados por esgotos, resíduos sólidos, poluentes orgânicos pesados (POPs), metais pesados e hidrocarbonetos, bem como a proteção dos ecossistemas, preservação da biodiversidade e dos estoques pesqueiros. A zona costeira e de marinha brasileira abrange 8,5 mil quilômetros e é formada por 17 estados, 395 municípios, onde vivem cerca de 43 milhões de pessoas.

O secretário citou o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS/BID) como uma das políticas desenvolvidas pelo Brasil para proteger o ambiente marinho. Segundo ele, a ação do programa está restrita aos municípios de pequeno e médio porte, que possuem maiores déficits de cobertura desses serviços. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2004) revelou que 2,76 milhões de domicílios foram intgerligados à rede de esgotos e 3,4 milhões conectados à rede de abastecimento de água e beneficiados com serviços de coleta de resíduos sólidos.

Zveibil destacou também o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O Brasil foi um dos primeiros países a concluir seu plano de gestão de águas, uma recomendação da Cúpula de Johanesburgo para o Desenvilvimento Sustentável (Rio+10) e das Metas do Milênio.

Também apresentaram as experiências de seus países, os representantes da China, Z. Huo Lin, e de Bangladesh, Atiq Rahman. Em seguida a um pequeno debate com os delegados presentes, foram apresentadas as funções e a forma de financiamento por representantes do PNUD/China, Gyo Yinfenga, da Bélgica, Jean Moulin, da Comunidade Européia e da representante do Banco Mundial na China, Mara Warwick. As outras sessões paralelas na tarde de hoje, versaram sobre o financiamento da implementação do GPA e sobre a legislação e o fortalecimento das estruturas institucionais.