Daniela Mendes
Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de povos e comunidades tradicionais estiveram reunidos, de 14 a 23 de setembro, para discutir o texto-base da proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dessas comunidades. As oficinas, realizadas nas cidades de Belém (PA), Rio Branco (AC), Curitiba (PR), Cuiabá (MT) e Paulo Afonso (BA), contaram com a participação de cerca de 320 representantes de povos e comunidades tradicionais das cinco regiões do Brasil.
De acordo com Teresa Moreira, técnica do MMA, o texto elaborado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais teve boa aceitação por parte dos participantes. "Eles apresentaram contribuições conforme as principais demandas regionais relacionadas aos temas abordados pelo texto", disse.
Teresa explicou ainda que o acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais e a interação entre territórios tradicionais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estiveram entre os temas mais debatidos. A educação diferenciada e a atenção à saúde e fomento à produção sustentável também fez parte das demandas nas discussões.
Segundo Teresa, as propostas apresentadas durante as oficinas serão sistematizadas e apresentadas à Comissão Nacional na próxima reunião ordinária da comissão prevista para novembro. Se aprovado pela comissão nacional, o texto-base será encaminhado na forma de Decreto à Presidência da República para análise e publicação.
Teresa também adiantou que existe a expectativa, por parte da sociedade civil, de que ainda este ano o texto final da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais seja apresentado durante um segundo encontro nacional.
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