As coordenações estaduais do Gerenciamento Costeiro (Gerco) apresentaram durante I Workshop Diretrizes Técnicas, Políticas e Institucionais para o Gerenciamento Costeiro, realizado em Maceió (AL), entre 11 e 15 de setembro, o atual estado de implementação dos instrumentos previstos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC II). No encontro, foi feita uma análise do arranjo institucional dos marcos legais, dos produtos elaborados entre 2001 e 2006, assim como os desafios e ações futuras para os próximos cinco anos.
Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o encontro reuniu representantes das equipes de gerenciamento da costa dos 17 estados litorâneos do País e do Ibama com o objetivo de avaliar os programas desenvolvidos e propor estratégias e ações para o fortalecimento da gestão costeira e marinha. Fortalecimento institucional do Gerco, estímulo à gestão participativa e retomada da capacitação estão entre as principais diretrizes definidas no encontro.
Os resultados dos trabalhos mostraram que oito estados apresentam em sua estrutura organizacional uma unidade específica de gerenciamento costeiro, nove deles dispõem de marco legal que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, 10 já apresentam pelo menos um setor com zoneamento ecológico- econômico costeiro consolidado e oito estão integrados ao sistema de informação (Sigercom).
Também no workshop foi instituído do Subgrupo de Integração dos Estados, que terá o objetivo de promover a integração das três esferas governamentais sobre as questões relativas ao gerenciamento costeiro. O subgrupo é composto pelas coordenações estaduais do Gerco. No encontro foi discutido ainda o Projeto Orla, que vem apoiando a inserção da agenda costeira e marinha na gestão municipal.
Redes Sociais