O diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Elias Araújo, participa nesta terça-feira (19), em Salvador, de debate sobre o papel dos fundos socioambientais no desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.
Criados por lei, os fundos socioambientais são mecanismos que captam e distribuem recursos financeiros públicos e privados para projetos de conservação, manejo e uso sustentável de recursos naturais. Segundo o IBGE, existem atualmente 83 fundos municipais na Bahia. "É pouco, se considerarmos que há 417 municípios no estado e que boa parte dos fundos existentes não funciona na prática, ou seja, existem só no papel", avalia Elias Araújo.
Uma das exceções é o fundo de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, criado este ano e que começa a operar a partir de outubro no funcionamento de projetos na região. A Bahia tem ainda um Fundo Estadual de Meio Ambiente e um de Recuros Hídricos.
Segundo Elias Araújo, o evento de Salvador servirá para convocar os gestores municipais a criar ou implementar os fundos ambientais em seus municípios. Com 16 anos de história, o FNMA é reconhecido nacionalmente devido ao papel que desempenha na capacitação de gestores para a execução de projetos socioambientais. A partir de 2006,o FNMA passou a lidera nacionalmente um processo de estímulo à implementação de fundos nos municípios brasileiros.
Em junho deste ano, o FNMA e a Associação Nacional de Entidades Municipais de Meio Ambiente (Anamma) criaram a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais. A rede estimula o funcionamento dos fundos e tem como uma de suas metas ser um espaço para a troca de experiência entre os estados e municípios. "A adesão dos fundos municipais à rede brasileira está aberta", informa Elias Araújo.
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