A consulta pública sobre a revisão da Instrução Normativa de Manejo Florestal para a Caatinga termina nesta segunda-feira (18). As contribuições devem ser encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Nelas deve constar nome, profissão, a organização em que atua, endereço eletrônico, cidade e estado. Os comentários gerais deverão ser encaminhados no corpo da mensagem. Os comentários pontuais, referentes aos artigos, deverão ser feitos em tabelas. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões, análises e críticas. As sugestões apresentadas serão consideradas pelo Programa Nacional de Florestas (PNF) e pela Diretoria de Florestas (Diref), da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e a minuta final submetida à ministra Marina Silva.
O processo de revisão da regulamentação do manejo florestal na Caatinga foi iniciado em março de 2005 pela Diflor, do PNF, Diref e o pelo Ibama. Para definir as necessidades e as diretrizes da nova regulamentação, foram realizadas oficinas de trabalho em Fortaleza, Natal, Recife e João Pessoa. Elas contaram com a participação de técnicos, empresários do setor, representantes de instituições governamentais, não-governamentais e interessados no tema.
Os objetivos da revisão da norma de manejo florestal são: tornar mais claras e simples as regras para a execução do manejo florestal na Caatinga; atualizar as regras de acordo com a realidade do bioma; adaptar os critérios de manejo às lições apreendidas e avanços técnicos dos últimos anos; possibilitar maior clareza na interpretação das regras.
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