Meio Ambiente

Acordo firmado entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, nesta sexta-feira (15), em Brasília, garantiu cerca de US$ 17,1 milhões para o AquaBio - Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia. O projeto será executado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) e beneficiará os estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que o investimento em capacitação será um dos principais componentes do AquaBio. "Esse é um investimento importante, com recursos significativos e que está baseado na ação integrada do governo federal, com três governos estaduais, além da participação de organizações não-governamentais e da academia", disse o secretário.

Segundo Capobianco as três regiões beneficiadas são estratégicas pois abrigam as sub-bacias do médio e baixo Rio Negro (AM), do baixo Tocantins (PA) e do alto Xingu (MT), hoje uma das mais prejudicadas pela ação do homem.

O principal objetivo do projeto, segundo ele, é apoiar a gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos na Amazônia, por meio de ampla participação da sociedade. Assim, espera-se contribuir para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e melhoria nas condições de vida das comunidades locais como populações ribeirinhas, grupos de agricultores familiares, pescadores, artesãos e lideranças rurais.

Capobianco afirmou ainda que os principais beneficiados do projeto serão aqueles que estão diretamente envolvidos na gestão de sub-bacias, na produção e no monitoramento de informações. "Nós teremos desde Projetos Demonstrativos executados por ongs, pelos próprios governos estaduais, além da academia nos trabalhos de monitoramento, produção e organização da informação e, também, podemos ter o setor empresarial que pode se integrar ao projeto para dinamizar suas ações", explicou.

Durante os dois primeiros anos de execução o projeto contará com a participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como agente de cooperação técnica. Em cada uma das sub-bacias o MMA terá também o apoio das secretarias estaduais de Meio Ambiente e das representações do Ibama. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também irá auxiliar o MMA nas áreas com presença de povos indígenas.

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) será a instância de acompanhamento do projeto, tendo em vista o seu mandato e composição, que inclui representantes de ministérios, organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais, e associações de usuários de recursos naturais com interesse nas sub-bacias onde o projeto irá atuar.

Do orçamento total do projeto, US$ 7.181.876,25 são referentes à doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). A participação do governo federal se dará por meio de recursos financeiros alocados no Plano Plurianual, no valor de US$ 6.779.844,60, correspondente a Programas e Ações do MMA e Ibama.