Marluza Mattos
Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, teve início na noite de segunda-feira (11) , em Maceió (AL), o workshop Diretrizes Técnicas, Políticas e Institucionais para o Gerenciamento Costeiro. O encontro reúne representantes das equipes de gerenciamento da costa dos 17 estados litorâneos do país. O objetivo é avaliar os programas desenvolvidos e propor estratégias e ações para o fortalecimento da gestão costeira e marinha.
"É um momento essencial de reflexão sobre a influência da transversalidade, o trabalho desenvolvido dentro da estrutura tripartite, com destaque para o papel dos estados. Essa característica marcou a política do setor nos últimos anos", explica Rudolf de Noronha, diretor do Programa de Gerenciamento Ambiental Territorial da Secretaria de Qualidade Ambiental do ministério. O workshop permitirá, segundo ele, uma análise sobre a forma como evoluíram as ações estaduais e qual a relação delas com os municípios litorâneos.
O evento, que termina na sexta-feira (15), discute, por exemplo, o Projeto Orla, que cada estado está implantando de acordo com a sua capacidade. A iniciativa corresponde a uma ação conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento para promover o ordenamento do uso e ocupação dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando políticas ambientais e patrimoniais e articulando as três esferas de governo e a sociedade. O projeto também prevê a criação de mecanismos de controle social para garantir a gestão integrada e a valorização de idéias inovadoras voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais.
Outro tema que faz parte da pauta de discussões do workshop é o Monitoramento da Qualidade da Zona Costeira. A expectativa é de que, até o encerramento do evento, seja possível definir subsídios para a construção de um programa nacional nessa área e uma proposta de projeto piloto para o desenvolvimento de indicadores sobre a região costeira.
A Secretaria de Qualidade Ambiental e o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMAII) atuam juntos na área de Gerenciamento Costeiro e Marinho. O evento conta ainda com a participação de representantes do Ibama e da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm).
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