O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais promovem um encontro no dia 12 de setembro, em Belo Horizonte, com objetivo de estimular a criação de fundos socioambientais em Minas Gerais. Os fundos são mecanismos legais que existem para captar recursos e financiar as políticas públicas do setor. Eles apóiam projetos de instituições que atuam na área de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável por meio do repasse de recursos financeiros.
Dos 853 municípios mineiros, apenas 116 deles têm algum tipo de fundo socioambiental ou de recursos hídricos, segundo estudos do IBGE de 2004. Porém, isso não significa que eles estejam funcionando na prática. Levantamento feito pelo FNMA revelou que, dos cerca de mil fundos socioambientais existentes no País, menos de 10 por cento estão ativos. A maior parte deles existe só no papel.
Em Minas Gerais, três fundos saíram na frente e hoje são responsáveis pelo financiamento de projetos nas áreas de conservação e uso sustentável de recursos naturais, educação ambiental e formulação de Agendas 21 locais. Entre os municípios com fundos atuantes estão Belo Horizonte, Montes Claros e Contagem. Esses fundos integram a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais, criada em junho deste ano para estimular a criação de novos fundos e implementar os que já existem no papel.
A rede tem como estratégia desenvolver os fundos socioambientais nas diversras regiões do País de modo a inserir todos os biomas brasileiros no âmbito do financiamento público de ações socioambientais.
"A intenção é fazer com que haja convergência das ações de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável no País, evitando a superposição de investimentos e direcionando os recursos para áreas consideradas prioritárias", afirma Elias Araújo, diretor do FNMA.
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