Marluza Mattos
O governo federal encerrou nesta segunda-feira (4), em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, o Revizee (Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva). Desenvolvido por vários ministérios, além de entidades de pesquisa e universidades, o programa resultou no maior diagnóstico dos recursos vivos do mar brasileiro. O Relatório Executivo do Revizee, com um resumo das pesquisas, foi lançado durante o evento. "Fizemos uma importante parceria. Esse esforço só foi possível por termos seguido o que chamamos de política transversal. Quando fazemos ações em que todos participam trazendo suas contribuições, otimizamos recursos financeiros e humanos e as resultados são muito bons. Esse programa vai melhorar a eficiência da gestão do setor da pesca", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na cerimônia.
O evento marcou o fim de dez anos de pesquisas em aproximadamente 3,5 milhões de quilômetros quadrados que se estendem pela costa brasileira, área que compreende a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país. O estudo, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, constituiu um marco no conhecimento oceanográfico e marítimo. Marina Silva destacou que os resultados do Revizee servirão como instrumentos importantes para subsidiar a gestão sustentável dos recursos do mar. Segundo ela, várias ações já foram desencadeadas para o setor, paralelamente ao desenvolvimento do programa. Ao lado da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), o ministério está adotando medidas para estimular as atividades produtivas e sustentáveis no mar. Também salientou o aumento no número de servidores na área ambiental e melhorias salariais para a categoria como forma de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente, o que, de acordo com ela, beneficia muito iniciativas como as propostas pelo Revizee.
Os mais de 300 pesquisadores envolvidos no programa fizeram inúmeras recomendações para a gestão sustentável dos recursos. Para a ministra, uma das mais ousadas é a criação do Plano de Prevenção e Controle da Pesca Predatória e Recuperação dos Recursos Pesqueiros. "É uma iniciativa semelhante ao Plano de Combate ao Desmatamento e, da mesma forma, deverá contar com o envolvimento de vários setores do governo federal", disse. O Revimar (Programa de Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos na Zona Econômica Exclusiva), que substituirá o Revizee e será coordenado pelo Ibama, é outra recomendação que a ministra destacou. Também lançado na cerimônia, ele deverá gerar informações freqüentes, baseadas no monitoramento da pesca sobre os principais estoques em toda a costa.
Marina Silva também ressaltou que a criação de Unidades de Conservação de uso sustentável e proteção integral também deve ajudar na preservação dos recursos do mar. De acordo com a ministra, o desenvolvimento sustentável dos recursos do mar tem ainda um caráter cultural e social importante: "Existem populações que dão identidade ao nosso país e que vivem a partir dos recursos marinhos". A ministra também reconheceu que ainda há muito a se fazer para que "o Brasil faça jus à posição de número um em biodiversidade no planeta". E que o Revizee indica formas para se alcançar essa meta, viabilizando políticas estruturantes.
Nesta segunda-feira, também no Rio de Janeiro, Marina Silva assinou uma instrução normativa interministerial, ao lado do secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e do Comandante da Marinha, o Almirante-de-Esquadra Roberto Guimarães Carvalho, que instituiu o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps). "Essa também era uma recomendação do Revizee que já estamos colocando em prática", declarou a ministra.
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