Gerusa Barbosa
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, afirmou nesta quinta-feira (31) que o licenciamento ambiental só tem sentido se for vinculado a outras estratégias de gestão, principalmente a gestão dos setores florestal e dos recursos hídricos. A declaração foi feita durante o seminário promovido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em São Paulo. Langone fez uma análise da evolução da política ambiental brasileira, sob o ponto de vista do licenciamento ambiental. "Ele é um instrumento central da política ambiental brasileira, que nasceu focado na questão industrial e garantiu a observância de um padrão mínimo de performance ambiental dos empreendimentos", destacou.
O encontro, que reúne representantes de diversos segmentos, comemora os 25 anos do Conama, criado pela Lei 6.938 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente.
Para o secretário, o licenciamento ambiental só tem sentido se for vinculado a outras estratégias de gestão, principalmente a gestão dos setores florestal e dos recursos hídricos. Claudio Langone explicou que o processo de caráter mais propositivo do setor ambiental está vinculado principalmente ao desenvolvimento da avaliação ambiental estratégica, que o governo brasileiro está trabalhando sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente e do Planejamento, além de contar com a participação de outros ministérios. "Temos que decidir no debate sobre o desenvolvimento, mostrando ao Brasil a grande oportunidade ao inserir a dimensão ambiental como uma dimensão estratégica", destacou.
Para o secretário, o aperfeiçoamento do processo de participação se dará a partir da transparência e da disponibilização da informação nos processos. Ele informou que um grande passo para alcançar esses objetivo será a estruturação do Sistema de Informação Nacional de Meio Ambiente (Sinima).
De acordo com Claudio Langone, um dos aspectos críticos com relação ao licenciamento é a tendência de tentar usá-lo em alguns setores, como o agronegócio, da mesma forma como é utilizado para a indústria. Não é possível transpor esse modelo para alguns setores."Precisamos pensar em outros modelos que trabalhem com cadeias que são um conjunto de grandes e de pequenos empreendimentos", concluiu.
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