Gerusa Barbosa
A Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente promove entre os dias 4 e 6 de setembro, em Brasília, reunião ordinária dos Comitês Técnicos de Indústria e de Transporte, vinculados à Comissão Nacional do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). A comissão é encarregada de formular e supervisionar a execução do Plano, bem como articular parcerias com órgãos públicos e privados para o fortalecimento institucional.
O encontro visa retomar as discussões dos dois comitês iniciadas no primeiro semestre deste ano. No dia 4, será realizada a reunião do Comitê de Indústria, que vai discutir, entre outros assuntos, a elaboração de um instrumento legal referente à notificação dos acidentes com produtos químicos perigosos no Brasil. A idéia é padronizar o tipo de comunicação para esses acidentes para dar mais agilidade às respostas. No encontro, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) vai apresentar a política de atuação responsável para os acidentes com produtos perigosos.
Nos dias 5 e 6, se reúne o Comitê de Transporte Terrestre para continuar as discussões sobre a legislação vigente relacionada ao setor, tanto em nível nacional quanto no âmbito do Mercosul. Na ocasião, os membros do Comitê vão verificar lacunas, demandas de licenciamento, fiscalização, situação de equipamento de emergência, etc. A idéia é aprimorar a legislação para tentar reduzir o número de acidentes com produtos perigosos nas estradas. Segundo dados estatísticos, o maior número de acidentes com substâncias perigosas nas rodovias brasileiras é registrado no setor de transporte rodoviário.
A coordenação dos Comitês Técnicos do P2R2 está sob a responsabilidade da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, que têm o objetivo de elaborar propostas, definir mecanismos de gestão mais eficazes articulados com estados, municípios e entidades, sobre as ocorrências de acidentes com produtos químicos perigosos.
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