Daniela Mendes
Teve início nesta segunda-feira (28), em Brasília, o Seminário Latino Americano de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). O evento, que acontece até o dia 30 de agosto, no Carlton Hotel, é uma etapa do processo de implementação da AAE no Brasil e traz experiências de outros países para contribuir na troca de experiências.
O seminário foi aberto pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Claudio Langone, e tem a participação de representantes dos ministérios do Turismo (Mtur), de Minas Energia (MME), Transportes, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros. Na programação do evento estão previstos ainda um painel sobre Experiências em AAE - incluindo os setores de transporte e energia - além de um painel sobre as questões ambientais nos processos de integração regional.
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de política ambiental que tem por objetivo auxiliar, antecipadamente, os tomadores de decisões no processo de identificação e avaliação dos impactos e efeitos que uma decisão estratégica poderia desencadear no meio ambiente e na sustentabilidade do uso dos recursos naturais, qualquer que seja a instância de planejamento.
Entre os benefícios que se podem esperar como resultado da aplicação da AAE, destacam-se a visão abrangente das implicações ambientais da implementação das políticas, planos e programas governamentais, sejam eles pertinentes ao desenvolvimento setorial ou aplicados a uma região, além da facilitação do encadeamento de ações ambientalmente estruturadas e o processo de formulação de políticas com planejamento integrado e ambientalmente sustentável.
A contribuição para um processo de sustentabilidade, a geração de um contexto de decisão mais amplo e integrado com a proteção ambiental e a melhor capacidade de avaliação de impactos cumulativos constituem os benefícios mais notáveis da AAE.
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