Marluza Mattos
O Brasil apresentará, no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas, uma proposta de criação de mecanismo de incentivos positivos para países em desenvolvimento que reduzirem seus índices de desmatamento. A proposta, concebida pelo Ministério do Meio Ambiente e já discutida com o Ministério das Relações Exteriores e da Ciência e tecnologia, foi também apresentada ao Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas do MMA.
Na próxima semana, o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, e o chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Lyrio, deverão submeter um esboço da proposta aos países signatários da convenção, num workshop técnico que acontecerá em Roma. A proposta, que deverá ser trabalhada em seus detalhes a partir dos aportes que receber no workshop, será formalmente apresentada em novembro, na 12ªConferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas(COP12), em Nairobi, no Quênia.
A sugestão brasileira consiste em criar um sistema de caráter voluntário, que não estabeleça compromissos para os países em desenvolvimento. A iniciativa é pioneira, já que todas as propostas apresentadas até agora sugerem a utilização de mecanismos de mercado. O Brasil é contra a utilização de mecanismos de mercado do tipo do Protocolo de Quioto para compensar a queda no desmatamento.
O sistema que os representantes do Ministério do Meio Ambiente apresentarão em Roma é simples. A proposta sugere a criação de um fundo, financiado voluntariamente por países ricos, para beneficiar os países em desenvolvimento que reduzirem, também de modo voluntário, seus índices de desmatamento conforme referências históricas pré-estabelecidas.
A proposta encontra amparo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que estabelece o compromisso dos países desenvolvidos de apoiar os países em desenvolvimento na redução de suas emissões de gases de efeito estufa.
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