Daniela Mendes
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva avaliou como positivo o balanço do Programa Nacional de Capacitação de Gestores (PNC) divulgado, nesta quarta-feira (23), durante o encontro nacional do programa, em Brasília. O PNC comemorou um ano de criação com 12 estados conveniados e cerca de 1600 municípios envolvidos. No encontro também foram lançados o Caderno de Apoio Pedagógico e a página do programa na internet (www.mma.gov.br/pnc).
A ministra ressaltou ainda a importância da participação das comissões tripartites em todo o processo de capacitação e disse esperar que o esse esforço seja permanente no sentido de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). "Temos que ter consciência de que estamos trabalhando para que as instituições públicas, governos federal, estaduais e municipais, possam criar condições para que a legislação ambiental seja implementada no nosso país", afirmou Marina Silva.
Com o programa, o governo pretende capacitar e qualificar os municípios para a gestão ambiental e, assim, permitir a descentralização do Sisnama, um dos eixos estratégicos do ministério. Atualmente, apenas 8% dos municípios brasileiros possuem secretaria, fundo, conselho ou legislação ambiental.
Segundo Marina Silva a parceria com a Petrobras já disponibilizou R$ 50 milhões para o programa e a expectativa é de que, até 2009, sejam capacitados gestores em 50% dos 5.562 municípios brasileiros alterando definitivamente o cenário atual.
Encontro Nacional do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
Local: Hotel Saint Paul, Setor Hoteleiro Sul Qd. 2 Bl. H - Brasília
Período: 23 a 25 de agosto de 2006
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