Marluza Mattos
O Ministério do Meio Ambiente promove, entre os dias 23 e 25 de agosto, em Brasília, encontro do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. O objetivo é fazer um balanço do primeiro ano de atividades do programa e definir estratégias para a organização da Rede Nacional de Capacitação em Gestão Ambiental.
Coordenadores gerais e pedagógicos dos projetos estaduais terão a oportunidade de avaliar, com a coordenação nacional do programa, os primeiros passos da iniciativa. Juntos, poderão definir as próximas etapas de implementação. O governo federal já firmou convênio com 12 estados para a execução do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). Isso significa que 6 mil gestores, em 1.600 municípios, serão treinados até o final de 2007.
Com o programa, o governo pretende capacitar e qualificar os municípios para a gestão ambiental e, assim, permitir a descentralização do Sistema Nacional do Meio do Ambiente (Sisnama), um dos eixos estratégicos do ministério. Desenvolvido pelo Departamento de Articulação Institucional (DAI), ele deve ser ampliado até o fim deste ano. Outros governos estaduais já manifestaram interesse na proposta. Atualmente, apenas 8% dos municípios brasileiros possuem secretaria, fundo, conselho ou legislação ambiental. Em 22% não há sequer um departamento de meio ambiente na secretaria municipal de saúde. Isso representa um universo superior a 1.200 municípios.
Além da troca de experiências entre os estados, o encontro permitirá a discussão de temas relevantes, como os instrumentos necessários para a formação de uma rede de trabalho permanente, a metodologia do programa, formas de monitoramento e avaliação, acompanhamento financeiro dos projetos. Representantes de entidades e órgãos parceiros do programa também farão parte dos debates, dentre elas o Instituto Banco Mundial (WBI ) que, nesta nesta quinta-feira (17), promove, em parceria com o MMA, mais uma vídeoconferência. Desta vez, a secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, falará sobre parcelamento do solo para municípios do Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia e Acre.
Encontro Nacional do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
Local: Hotel Saint Paul, Setor Hoteleiro Sul Qd. 2 Bl. H - Brasília
Período: 23 a 25 de agosto de 2006
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