Meio Ambiente

Daniela Mendes e Marluza Mattos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Polícia Federal (PF) e o Ibama desmantelaram mais uma quadrilha que atuava no comércio ilegal de madeira, usando ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais) falsas nos estados do Amapá, Pará, Santa Catarina e São Paulo. Até o início da tarde desta quarta-feira (9), 46 pessoas já haviam sido presas, sendo duas no Pará e 44 no Amapá. Ao todo, são 54 mandados de prisão. O esquema ilegal envolvia servidores públicos, empresários, madeireiros e intermediários.

Entre os envolvidos no crime estão 14 servidores, dois funcionários terceirizados da Gerência Executiva do Ibama no Amapá e um procurador federal que atuava junto ao órgão ambiental. A Operação Isaías é a segunda maior realizada pela PF, em todo o país, no combate a crimes contra o meio ambiente. Ela faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

Segundo a ministra Marina Silva, em entrevista coletiva concedida no final da manhã, o MMA tem tido uma ação cada vez mais intensiva ao lado da PF no combate ao desmatamento ilegal. "Já são 10 operações conjuntas com a Polícia Federal. Esse é um trabalho que teve origem dentro do próprio Ibama. O objetivo era depurar, fazer com que os bons servidores, antigos e novos, que honram sua camisa, que honram a instituição, pudessem continuar trabalhando. E, ao mesmo tempo, expurgar aqueles que fazem danos, tanto morais quanto ambientais, e trazem prejuízos econômicos para a sociedade brasileira",
destacou Marina.

A ministra disse ainda que a implementação do novo sistema de controle da madeira, o DOF (Sistema de Controle do Fluxo de Produtos Florestais), vai acabar com a emissão de ATPFs em todo o país, o que facilitará a fiscalização por parte dos órgãos ambientais.  "Inclusive, no caso do Amapá, a emissão das ATPFs está suspensa até o dia 1º de setembro, quando será implementado o novo sistema em todo território nacional".

De acordo com o delegado Jorge Pontes, chefe da delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, participam da operação cerca de 208 policiais federais. Ele afirmou que o esquema fraudulento envolvia, entre outras ações, a aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) fora das normas legais, que serviam para gerar créditos inexistentes e propiciar a retirada de ATPFs destinadas a acobertar a comercialização ilegal da madeira.  "Quando há lucro o crime passa a se organizar. É o caso do crime ambiental que hoje movimenta muito dinheiro com baixo custo", explicou Pontes.

Os envolvidos na fraude responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, inserção de dados falsos, corrupção passiva e ativa, contrabando e descaminho, formação de quadrilha, entre outros.

Inicialmente as ATPFs eram comercializadas com valor variável entre R$ 200,00 e R$ 1.000,00. Nos últimos meses, o preço base das ATPFs  ilegais já chegava a R$ 3 mil  cada. "É um sinal de que estamos fechando o cerco, dificultando a ação dos criminosos", avaliou a ministra Marina Silva.

A estimativa é de que o esquema tenha movimentado mais de R$ 5 milhões somente com a venda das ATPFs, sem considerar o lucro auferido com a comercialização da madeira de origem ilegal.

Investigações da Polícia Federal detectaram ainda que empresas fantasmas ou desativadas movimentaram em torno de R$ 53 milhões,  possivelmente gerados pela venda de madeira de origem ilegal. "Essa madeira seria suficiente para encher 60 mil carretas", afirma o diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega.

O nome da operação é uma referência a uma profecia de Isaías que diz:  "Restarão tão poucas árvores em sua floresta, que um menino poderá contá-las" (Isaías:10:19).