O Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal e o Ibama desmantelaram mais uma quadrilha que atuava no comércio ilegal de madeira, usando ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais) falsas, nos estados do Amapá, Pará, Santa Catarina e São Paulo. O esquema ilegal envolvia servidores públicos, empresários, madeireiros e intermediários.
A Operação Isaías é a segunda maior realizada pela Polícia Federal, em todo o país, no combate a crimes contra o meio ambiente. Ela faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e ocorre simultaneamente nos quatro estados. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e dezenas de mandados de prisão.
O esquema fraudulento envolvia, entre outras ações, a aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) fora das normas legais, que não eram explorados nos locais indicados, servindo apenas para gerar créditos inexistentes e propiciar a retirada de ATPFs destinadas a acobertar a comercialização ilegal da madeira. Participam da operação cerca de 250 policiais federais.
Para aperfeiçoar o controle, promover o uso sustentável da floresta e criar obstáculos para impedir esse tipo de crime, está sendo implantado o novo Sistema de Controle do Fluxo de Produtos Florestais (DOF), em substituição às ATPFs. Em 01 de setembro, o novo documento passará a ser exigido. A Lei de Gestão de Florestas Públicas está sendo implementada , assim como o Serviço Florestal Brasileiro.
A operação revelou que inicialmente as ATPFs eram comercializadas com valor variável entre R$ 200,00 e R$ 1.000,00. Nos últimos meses, o preço base das ATPFs ilegais já chegava a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
As investigações detectaram ainda que empresas fantasmas ou desativadas movimentaram em torno de R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e três milhões de reais), possivelmente gerados pela venda de madeira de origem ilegal. Comprovaram, também, que houve conivência e participação de servidores na prática dos crimes, inclusive por meio da falsificação de documentos e subtração de ATPFs dentro do IBAMA. Tudo mediante o recebimento de propina para praticar ou facilitar as ilegalidades.
Os envolvidos na fraude responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, inserção de dados falsos, corrupção passiva e ativa, contrabando e descaminho, formação de quadrilha, entre outros. Já foram afastados dois prestadores de serviços que tinham vínculo com o Ibama. Está sendo aberto processo administrativo envolvendo 14 servidores públicos. Um deles, que possuía cargo de confiança, já foi exonerado. Um procurador federal foi afastado do cargo desde o início do ano e um processo disciplinar será instaurado pela Advocacia Geral da União (AGU) contra ele.
Essa é a décima grande operação que a Polícia Federal realiza em conjunto com o Ibama no desmonte de quadrilhas especializadas em crimes ambientais, desde 2003. A investigação, desta vez, iniciou em outubro de 2005, após o desaparecimento de um lote de 200 ATPFs da Gerência do Ibama no Amapá.
O nome da operação é uma referência a uma profecia de Isaías que diz: "Restarão tão poucas árvores em sua floresta, que um menino poderá contá-las" (Isaías:10:19).
Confira nos arquivos abaixo os detalhes da Operação Isaías
- Arquivo 1 (arquivo PDF 582 KB)
- Arquivo 2 (arquivo PDF 345 KB)
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