Gerusa Barbosa
O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), projeto da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, será incorporado a mais três estados do Norte: Amazonas, Pará e Roraima. A agenda de articulação institucional do projeto na região começa pelo Amazonas, onde, nos dias 7 e 8 de agosto, em Manaus, no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a coordenadora do projeto, Mônica Guedes de Moraes, apresentará o sistema para dirigentes e técnicos de órgãos licenciadores. Nos dia 10 e 11, a atividade será em Boa Vista/RR, na Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Femacte). Em seguida, nos dias, 16 e 17, em Belém/PA, na Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam). Até o momento, 21 estados e o Ibama já estão integrados ao Portal. A idéia é que todos os estados sejam integrados até o final deste ano.
O primeiro portal brasileiro na internet, lançado em 2005, dispõe de informações sobre licenciamento ambiental federal e estadual. Pelo endereço www.mma.gov.br/pnla, empreendedores, governos e sociedade em geral podem ter acesso a informações sobre todo o processo de licenciamento de uma obra autorizada pelo Ibama ou por um órgão estadual. Prazos, responsabilidades, tipos de empreendimentos, dados sobre secretarias e institutos, estudos ambientais e publicações também estão disponíveis no portal. "Além da transparência e da transversalidade, o sistema agiliza o acompanhamento e localização dos processos dos licenciamentos", ressalta Mônica Guedes, destacando ainda que o portal é uma importante ferramenta de pesquisa.
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