Meio Ambiente

Daniela Mendes

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, de 7 a 11 de agosto, no Centro de Treinamento do Ibama, em Brasília, o curso de Estudo de Análise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos. Ele é voltado para a capacitação de técnicos dos órgãos de meio ambiente federal, estaduais e do Distrito Federal em todos os estados da federação.

O curso tem o objetivo de estruturar mudanças que permitam que o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) atinja um novo patamar a partir da sistematização de critérios e procedimentos operacionais e administrativos para o licenciamento ambiental. "O curso pretende que o técnico tenha condições de realizar um licenciamento correto, com fundamentação técnica e harmonizado entre todos os entes da federação que fazem esse procedimento", explica Moema Pereira, gerente de projeto da SQA.

Ela afirma ainda que nos meses de setembro e outubro será ministrado o curso Avaliação de Sistemas Hídricos (Avaliação Ambiental Integrada de Bacia - AAIB). Segundo Moema, as inscrições para essa fase do programa já estão encerradas, mas os interessados podem procurar a secretaria, pois existe a possibilidade de novas turmas em 2007.

O Sistema de Licenciamento Ambiental é um conjunto de procedimentos e mecanismos que garantem uma ação prévia de controle ambiental para a implantação de atividades produtivas efetiva ou potencialmente poluidoras. O SLA foi concebido como um serviço público prestado ao usuário, com o objetivo de garantir a implementação de medidas que evitem a degradação ambiental, compatibilizando o empreendimento com a preservação do meio ambiente.

Cronograma de Cursos  Centro de Treinamento do Ibama (Setor de Autarquias Sul)

Curso de Estudo de Análise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos;
-Turma 1 - 24 a 28 de julho (AC, RO, PI, CE, SP, ES, RS, RR, DF)
-Turma 2 - 7 a 11 de agosto (AP, GO, PE, RN, SE, AL, MT, MS, PA)
-Turma 3 - 21 a 25 de agosto (AM, TO, PR, MA, BA, PB, RJ, MG, SC)

Curso de Avaliação de Sistemas Hídricos (Avaliação Ambiental Integrada de Bacia - AAIB);
-Turma 1 - 11 a 15 de setembro (AC, RO, PI, CE, SP, ES, RS, GO, DF)
-Turma 2 - 25 a 29 de setembro (AP, RR, BA, RN, SE, AL, MT, MS, PR)
-Turma 3 - 16 a 20 de outubro (AM, TO, PA, MA, PE, PB, RJ, MG, SC)