A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou, nesta quinta-feira (27), em Recife (PE) e Fortaleza (CE), o Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Municipais de Meio Ambiente (PNC). Em Fortaleza, no Centro Espiritual Uirapuru, às 16h, foi assinado um termo de adesão dos municípios cearenses ao projeto que pretende capacitar, em um ano, 240 pessoas em 100 municípios do estado com apoio da Petrobras e da Associação dos Prefeitos. Serão investidos no programa R$ 350 mil. Pela manhã, a ministra assinou termo de adesão dos municípios pernambucanos ao programa.
O PNC pretende estimular a inclusão maciça dos municípios na gestão ambiental e incentivar a descentralização de funções compatíveis com o papel municipal. Outro objetivo é ampliar para a esfera municipal a compreensão da estrutura e funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O programa está sendo construído a partir da Comissão Técnica Tripartite Nacional, em conjunto com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em um ano de existência, o PNC possui convênios assinados com 12 estados. O programa pretende capacitar cerca de 6.800 representantes de prefeituras, câmaras de vereadores e lideranças locais, com a participação de aproximadamente 600 instrutores em 1.600 municípios. De acordo com a gerente de projeto do Departamento de Articulação Institucional do MMA, Virginia Müzell, foram destinados ao PNC cerca de R$ 6,5 milhões, sendo que R$ 3,5 milhões provenientes da parceria do MMA com a Petrobras.
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