Meio Ambiente

Daniela Mendes

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva participa, nesta quinta-feira (27), em Recife (PE), do lançamento do Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Municipais de Meio Ambiente (PNC). O evento será realizado no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo). Durante a cerimônia será assinado um termo de adesão dos municípios pernambucanos ao projeto. Também serão abordados temas como o fortalecimento da política ambiental local e dos instrumentos de controle social em política ambiental. Em Pernambuco, o PNC tem como parceiros a Petrobras, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).

O PNC pretende estimular a inclusão maciça dos municípios na gestão ambiental e incentivar a descentralização de funções compatíveis com o papel municipal. Outro objetivo é ampliar para a esfera municipal a compreensão da estrutura e funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O programa está sendo construído a partir da Comissão Técnica Tripartite Nacional, em conjunto com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em um ano de existência, o PNC possui convênios assinados com 12 estados. O programa pretende capacitar  cerca de 6.800 representantes de prefeituras, câmaras de vereadores e lideranças locais, com a participação de aproximadamente 600 instrutores em 1600 municípios. De acordo com a gerente de projeto do Departamento de Articulação Institucional do MMA, Virginia Müzell, foram destinados ao PNC cerca de R$ 6,5 milhões, sendo que R$ 3,5 milhões provenientes da parceria do MMA com a Petrobras.

Ela disse ainda que, no dia 23 de agosto, será realizado o 1º Encontro Nacional do Plano Nacional de Capacitação de Gestores com o objetivo de fazer uma balanço das ações do programa nesse um ano de implementação. No encontro será discutido, entre outros temas, um sistema de monitoramento dos cursos de capacitação nos municípios para avaliar o andamento regional do PNC.  

Serviço:
Lançamento do PNC em Pernambuco
Hora: 9h
Local: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)  Av.
Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife.