Daniela Mendes
O governo federal realiza, nos meses de agosto e setembro, cinco consultas públicas presenciais para discutir o texto-base da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Esse é o resultado de uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A primeira consulta pública será realizada em Curitiba (PR), em seguida será em Cuiabá (MT), depois em Rio Branco (AC), Belém (PA) e Paulo Afonso (BA). De acordo com o diretor de Agroextrativismo e Desenvolvimento Sustentável do MMA, Jorg Zimmermann, em cada encontro, os trabalhos serão distribuídos da seguinte forma: dois dias de oficinas para discutir a proposta do governo e um dia para consulta pública que deverá envolver toda a região.
O texto-base inclui doze pontos prioritários apontados pelos participantes do I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, realizado em agosto de 2005. A regulamentação fundiária e a garantia de acesso aos recursos naturais estão entre esses pontos, assim como o reconhecimento, o fortalecimento da cidadania, com emissão de carteiras de identidade, registros de nascimento e outros documentos. A resolução de conflitos decorrentes da criação de unidades de conservação de proteção integral sobre territórios de povos tradicionais e a garantia de acesso às políticas públicas de inclusão social também são consideradas prioridades.
O resultado das consultas será avaliado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ser instalada no próximo dia 2 de agosto. A comissão é composta por 15 órgãos e instituições públicas federais e 15 instituições da sociedade civil, representantes de povos e comunidades tradicionais.
Entre as principais atribuições da comissão estão a coordenação, a elaboração e a implementação da política nacional para as comunidades, estabelecendo princípios e diretrizes para políticas públicas tanto no âmbito do governo federal como nos demais níveis de governo.
Desde 2004, os ministérios do MMA e o MDS, que coordena o processo de consultas públicas, vêm desenvolvendo ações com o objetivo de consolidar uma política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais brasileiros, como os ribeirinhos, pantaneiros, caiçaras, indígenas, quilombolas, faxinalenses, geraizeiros, seringueiros, quebradeiras de côco de babaçu, entre outros.
Segundo estudos antropológicos, cerca de ¼ do território nacional, hoje, é ocupado por povos e comunidades tradicionais. Isso equivale a uma área de 176 milhões de hectares ocupada por, aproximadamente, 4,5 milhões de pessoas.
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