Gerusa Barbosa
Estão abertas as inscrições para a Oficina Regional de Multiplicadores do Projeto Orla e da Regularização Fundiária em Imóveis da União para a região Norte (Amazonas, Amapá e Pará) e mais dois estados do Nordeste (Maranhão e Piauí). A oficina será realizada entre os dias 21 e 25 de agosto em Belém, Pará. Esta etapa encerra o processo de capacitação, iniciado em abril deste ano, para formação de uma rede de multiplicadores do Projeto Orla, que tem como objetivo ampliar a capacidade técnica e o futuro assessoramento aos municípios na implementação dos dois projetos, coordenados pelas Secretarias de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e do Patrimônio da União, do Planejamento. Já foram realizadas oficinas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
As inscrições, gratuitas, devem ser feitas até o dia 28 de julho pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Poderão participar técnicos de universidades, fundações, organizações não-governamentais e outras instituições públicas dos estados contemplados. Serão selecionados 30 participantes, a partir da análise dos currículos das instituições e suas equipes indicadas. As instituições deverão possuir experiência em capacitação e educação em política urbana e ambiental, bem como em gestão democrática. Os currículos serão analisados e selecionados pelos dois ministérios, que farão contato com as instituições selecionadas por e-mail até o dia 7 de agosto, quando receberão maiores informações sobre a realização do evento. A lista das instituições também ficará disponível na página www.mma.gov.br/projetoorla.
O Orla tem a finalidade de assistir tecnicamente aos municípios e capacitar os gestores locais para aplicação de metodologia de planejamento de intervenções na orla marítima, com geração de instrumentos e ações locais de caráter normativo, institucional e gerencial.
O modelo descentralizado proposto para gestão da orla envolve diretrizes e procedimentos de ação compartilhada entre as três esferas governamentais, bem como a participação da sociedade civil. A idéia é estimular a implantação de uma rede de parcerias, tendo como objetivo comum as intervenções locais, apoiadas no planejamento ambiental e territorial e com divisão clara de tarefas entre as partes envolvidas.
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