Será lançado nesta quarta-feira (21), em Porto Alegre, o Programa Nacional de Capacitação do Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e prevê o repasse de R$ 400 mil para capacitar técnicos e conselheiros municipais do meio ambiente.
O programa será lançado às 9h, na sede da Famurs, na rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus. Estarão presentes o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, o superintendente estadual do Ibama, Fernando da Costa Marques e o presidente da Famurs, Glademir Aroldi.
O programa será implementado em dois módulos. O primeiro, básico, será destinado aos municípios que não possuem órgão municipal de meio ambiente, conselheiros, fundo municipal e outros instrumentos de gestão ambiental. Esta etapa terá duração de 40 horas/aula em 10 regiões do Estado. O segundo módulo, intermediário, será aplicado aos municípios que já estão em processo de organização das estruturas locais de meio ambiente. Nesta fase serão contemplados 120 municípios em três grupos de 40. Cada um destes municípios poderá indicar três técnicos.
De acordo com o superintendente estadual do Ibama, Fernando da Costa Marques, o Programa Nacional de Capacitação tem por objetivo repassar informações técnicas e práticas aos municípios para organização e estruturação dos instrumentos de gestão ambiental locais. A gestão ambiental inclui ferramentas como os sistemas municipais de meio ambiente e planejamentos intersetorial e regional, como os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas. O programa prevê ainda aplicação do Plano Diretor como instrumento de apoio à questão ambiental, Zoneamento Ecológico Econômico, o licenciamento ambiental e o controle e fiscalização ambientais.
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