Meio Ambiente

Daniela Mendes

O governo federal promove, na próxima semana, a última rodada de consultas públicas que têm por objetivo a conclusão do processo de elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS). O plano tem norteado a ação governamental na região desde outubro de 2003, quando foi elaborada a sua versão preliminar para discussão. As consultas serão realizadas em São Luís (MA), no próximo dia 20; em Manaus (AM), dia 21; e em Rio Branco (AC), no dia 23, fechando uma agenda de nove encontros.

O texto base para consulta do PAS vem sendo discutido em consultas públicas, em todas as capitais dos estados da Amazônia Legal, desde o dia 06 de junho. São elas: Cuiabá (MT), Belém (PA), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), São Luís (MA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

O PAS é um plano estratégico de desenvolvimento da Amazônia Brasileira. Um amplo acordo entre os três níveis de governo, o setor empresarial e a sociedade civil em geral em torno da implementação de um novo modelo de desenvolvimento para esta região. O objetivo geral do PAS é implementar esse modelo de desenvolvimento pautado na valorização das potencialidades do patrimônio natural e sociocultural da região, na geração de emprego e renda, na redução das desigualdades sociais, na viabilização de atividades econômicas dinâmicas e no uso sustentável dos recursos naturais com a manutenção do equilíbrio ecológico.

Podem participar das consultas do PAS representantes dos órgãos federais presentes na Amazônia, dos órgãos estaduais, das prefeituras municipais, dos diversos níveis do poder legislativo, além de  representantes da sociedade organizada como: entidades sindicais dos trabalhadores, organizações empresariais, movimentos sociais diversos, organizações ambientalistas, comunidade universitária,  instituições militares e organizações eclesiásticas.

Após a conclusão da rodada de consultas públicas, e encerrado o prazo para o envio à equipe coordenadora do PAS de propostas de adição, supressão e revisão do texto em discussão (30/06), será elaborado um documento final e encaminhado para análise do Presidente da República, Ministros e Governadores.   

Sobre a região

A bacia Amazônica estende-se por 7 milhões Km², envolvendo nove dos 13 países sul-americanos, sendo que 65% de seu total (4,55 milhões Km²) ficam em território brasileiro. A Amazônia  Legal Brasileira, mais ampla que a bacia Amazônica, cobre 5,1 milhões Km² (60% do território nacional), envolvendo os sete estados da região Norte (PA, AM, AC, RO, RR, AP, TO) e ainda Mato Grosso e Maranhão. A Região abriga um terço das florestas tropicais úmidas do planeta e pelas águas de sua bacia hidrográfica fluem cerca de 20% de sua água doce. Concentra cerca de 30% da diversidade biológica mundial e apresenta um imenso potencial genético, além de um subsolo com gigantescas reservas minerais, tradicionais e estratégicas. Cerca de 175 milhões de hectares na Amazônia Legal  (35% de seu território) constituem-se de áreas protegidas ou de destinação específica (unidades de conservação, terras indígenas, terras quilombolas e áreas militares).

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