Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente lança nesta sexta-feira (16), uma série de produtos filatélicos produzidos pelos Correios comemorativos ao Dia Mundial de Combate à Desertificação (17 de junho). Os produtos são compostos por selo, cartão postal e carimbo personalizados. A cerimônia será às 15h, na sede do MMA, em Brasília. Durante a solenidade, também será lançada a cartilha Conhecendo o PAN-Brasil,. A publicação apresenta, de forma simples e objetiva, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.
Devido aos sérios problemas de degradação de terras em várias partes do mundo, incluindo parte do território brasileiro, provocados pelo silencioso processo de desertificação, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), da qual o Brasil é signatário, proclamou 2006 como o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação e o dia 17 de junho como Dia Mundial. O objetivo é alertar as pessoas que a desertificação é hoje uma das principais ameaças à humanidade, intensificada com a mudança climática e a perda da biodiversidade.
O PAN-Brasil é um instrumento de planejamento que define as diretrizes e as principais ações para o combate e a prevenção do fenômeno da desertificação nas regiões brasileiras com clima semi-árido e subúmido seco. O processo de elaboração do PAN-Brasil contou com a participação de mais de 1200 pessoas, representantes de cerca de 500 instituições governamentais e não-governamentais, dos 11 estados brasileiros que o programa abrange. O PAN Brasil foi apresentado como exemplo à comunidade internacional na Conferência das Partes (COP7) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, realizada em Nairóbi, no Quênia em outubro do ano passado. A iniciativa brasileira ganha destaque pelo fato de o país ser o que possui as áreas suscetíveis à desertificação mais densamente povoadas do mundo. Numa área correspondente a 15,7% do território nacional, englobando 32 milhões de pessoas, está quase 20% do total da população brasileira.
No Brasil, as áreas suscetíveis envolvem os nove estados nordestinos, o norte de Minas Gerais e uma parte de Espírito Santo. Já existem 4 núcleos em situação grave, tanto pela extensão de suas áreas como pela crescente velocidade com que aumentam. Gilbués, município situado no sul do estado do Piauí, possui a maior área contínua desertificada do país. É considerado pelo PAN-Brasil como um dos núcleos de desertificação no Nordeste. A degradação do solo atinge mais sete municípios da região.
As áreas ameaçadas pela desertificação somam 1/3 de toda a superfície do planeta. São mais de 5 bilhões de hectares em cerca de 100 países que podem ser afetados direta ou indiretamente. Associada à degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, está a pobreza, reconhecida em todo o mundo como um dos principais fatores de causa e conseqüência do processo de desertificação.
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