Meio Ambiente

Marluza Mattos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) integrou as informações de diferentes bancos de dados ambientais no Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), disponível no site www.mma.gov.br/sinima. O sistema foi apresentado formalmente nesta quinta-feira(8) em solenidade no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, com a presença da ministra Marina Silva. Esse foi mais um dos eventos da Semana do Meio Ambiente, que encerra na sexta-feira (9).

A partir de agora, interessados em obter informações sobre licenciamento ambiental, dados compartilhados da região amazônica, sobre o zoneamento ecológico-econômico da Caatinga ou cadastro de unidades de conservação podem acessar o site. O objetivo do Sinima, além de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), é oferecer subsídios para orientar a gestão ambiental nas esferas municipal, estadual e federal e dar mais transparência à Política Nacional do Meio Ambiente.

"Não vamos mais ter a desculpa de que não podemos fazer por que não sabemos, não temos conhecimento", disse Marina Silva, referindo-se ao fato de que o sistema deverá fornecer conhecimento aos gestores, traduzir o planejamento e as ações de governo e capacitar a sociedade a interferir de forma qualificada no processo.

Para o secretário-executivo do ministério, Claudio Langone, o Sinima representa uma ruptura de paradigmas: "O que fizemos é promover uma revolução na capacidade gestora do setor ambiental". Salientou ainda que o sistema será mais um instrumento para garantir a transversalidade no ministério e, também, em todo o governo federal.

A estratégia de implantação do Sinima partiu do desenvolvimento de ferramentas de acesso à informação. Em seguida, a equipe de trabalho responsável pelo sistema, coordenda pelo Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Executiva do ministério, se dedicou a organizar o processo de produção, coleta e análise da informação. Na última fase, consolidada neste ano, foi feita a integração e a interoperação dos bancos de dados e sistemas de informação, a partir de uma Arquitetura Orientada a Serviços.

O Sinima usa programas livres de computação, de acordo com as diretrizes do governo federal. A Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Informática do ministério desenvolveu o I3Geo, um sistema que permite a visualização e análise de dados geográficos pela internet a partir da criação de mapas interativos. Licenciado como programa computacional livre, o I3GEO pode ser utilizado por qualquer instituição interessada.

A nova rede de informações ainda usa um programa desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na documentação de dados geográficos. Imagens de satélites e o Sistema de Georreferenciamento de Programas (Sigepro) são outras ferramentas que o Sinima disponibiliza para facilitar o acesso à informação.

No Sinima é possível acessar dados do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia (BCDAM), da Rede Virtual de Informação da Caatinga (RVC), do Sistema de Informação do Gerenciamento Costeiro e Marinho (Sigercom), do Sistema de Informação do Rio São Francisco (Sisfran), do Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental (Sibea) e do Sistema de Informação Ambiental do Mercosul (Siam).

Na solenidade desta quinta-feira foi assinado um acordo de cooperação entre o ministério e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) - Serviço Geológico do Brasil. Isso vai permitir que as informações da companhia sobre o solo do país  sejam incluídas no Sinima. Um memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambinete (PNUMA) também foi formalizado. O objetivo é a elaboração da série GEO Brasil, usando uma metodologia do PNUMA para fazer avaliações ambientais. A série, desenvolvida também em parceria com a ANA e o Ibama, enfoca os modelos de gestão nacional de cada tema e faz recomendações de ações e políticas para minimizar ou eliminar os principais problemas encontrados.

Ainda durante o evento houve a adesão de novos estados à RVC e ao Sirgecom. Segundo a ministra, o novo sistema de informações integradas é mais um exemplo do esforço da atual gestão para "honrar o acúmulo do setor ambiental nos últimos anos". E o resultado desse acúmulo está no fato de que, hoje, a sustentabilidade não é mais considerada obstáculo para o desenvolvimento, de acordo com Marina Silva. "Essa cultura deve ficar internalizada nesse ministério", disse.

A ministra ainda destacou que durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente vários avanços do governo foram apresentados e todos apontam para a importância da sustentabilidade. "O Plano BR-163 Sustentável, o plano de ação do Serviço Florestal Brasileira, o Distrito Florestal Sustentável, o Plano Nacional de Áreas Protegidas, as novas unidades de conservação e a agenda positiva anunciada no Salão do Turismo, com a abertura de 22 parques à visitação pública. Tudo isso está ligado ao desenvolvimento sustentável", afirmou.