Gerusa Barbosa
A Comissão Coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) será instalada no próximo dia 7 durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente. O evento ocorrerá no Teatro Plínio Marcos, da Funarte, em Brasília, a partir das 15h, e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na ocasião será assinado acordo de cooperação para implementação do PNAP, instituído por decreto do presidente Lula. A Comissão é representada pelos governos federal, distrital, estaduais e municipais, povos indígenas, comunidades quilombolas e extrativistas, setor empresarial e sociedade civil.
Segundo prevê o decreto, a Comissão terá como função coordenar a implementação do PNAP, que apresenta os objetivos, metas e estratégias para as áreas terrestres e marinhas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), além de estratégias para integrar as demais áreas protegidas - terras indígenas e territórios quilombolas - num sistema ecologicamente representativo e efetivamente manejado até 2015.
Elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, o PNAP passou por consulta pública nos meses de janeiro e fevereiro e sua recomendação ao governo federal foi aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em reunião realizada em Curitiba (PR), em março. A proposta é considerada fundamental para pactuação das metas que permitirão ao País reduzir a perda de biodiversidade, por meio da consolidação de um sistema ampliado de áreas protegidas.
O Plano é um compromisso assumido pelo governo brasileiro para implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. O PNAP é resultado de um processo de construção que teve início em 2004, com a assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério do Meio Ambiente e um conjunto de organizações não-governamentais e movimentos sociais, nacional e internacional.
Durante o evento, o Ministério do Meio Ambiente lançará o vídeo Áreas Protegidas - Uma Nova História da Conservação no Brasil. O vídeo aborda a importância da sociodiversidade brasileira na conservação dos recursos da biodiversidade, a partir das iniciativas de uso sustentável de recursos naturais. Promovido pela Diretoria de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, o evento integra as comemorações da Semana do Meio Ambiente. Após a exibição do vídeo, será realizado um debate aberto ao público e com a participação de convidados. O vídeo é realizado pelo MMA, com apoio técnico do Ibama e do Instituto Socioambiental, e produzido pela Pindorama Filmes.
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