Meio Ambiente

Aida Feitosa

Cinco cadernos e um CD de formação do Plano Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais foram lançados nesta quarta-feira (31) pelo Ministério do Meio Ambiente, durante a reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo das publicações é preparar os municípios para a gestão compartilhada do meio ambiente, prevista na Constituição Federal. Com isso, os municípios ficam aptos a criar órgãos ambientais que serão responsáveis por licenciamentos, fiscalização e outras ações.

Com a estratégia geral de estimular o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), os cadernos foram divididos em cinco temas: Política Nacional de Meio Ambiente, Como estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, Planejando a intervenção ambiental no município, Instrumentos da Gestão Ambiental Municipal, e Recursos para a gestão ambiental municipal.

A iniciativa promove a capacitação dos órgão executivos e legislativos municipais em relação aos instrumentos ambientais. Para o secretário-executivo do Ministério, Claudio Langone, trata-se de uma efetiva descentralização da administração pública, acompanhada de capacitação. Neste sentido, ele lembrou que as discussões sobre o Sisnama, durante a II Conferência Nacional de Meio Ambiente, foram mais numerosas comparadas à primeira conferência. "Isso demonstra como o sistema está se tornando uma realidade", completou o Secretário.

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais foi lançado em agosto de 2005 e é
coordenado pelo Departamento de Articulação Institucional do MMA. Para sua concretização, conta com
a parceria da Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Instituto Banco Mundial.

Os estados do Espírito Santo e do Acre já assinaram convênio com o MMA. Bahia, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão em fase de assinatura. Paraíba, Pará, Rio Grande do Sul e Ceará já tem o projeto de capacitação pronto. E os estado de Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina estão elaborando os projetos iniciais.