O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério do Planejamento, promove em Belém, no Pará, nos dias 1º e 2 de junho, o seminário Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e Instrumentos de Políticas Públicas. O evento contará com a presença do secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, e de representantes de órgãos de desenvolvimento regional, gestores públicos e organizações da sociedade civil, municipais, estaduais e federais da Amazônia Legal.
Na abertura, o secretário do MMA apresentará a proposta do Termo de Compromisso para inserir o ZEE nos sistemas de planejamento e tomadas de decisão entre as instituições envolvidas.
De acordo com o diretor de gestão ambiental e territorial do MMA, Roberto Vizentin, a idéia é transformar o ZEE em um instrumento efetivo de orientação para definição de implementação de políticas públicas. "Durante o seminário vai ser possível avançarmos, sobretudo no diálogo, na aproximação, nas sinergias com as instituições públicas e responsáveis pelas políticas de desenvolvimento territorial, incluindo as agências de financiamento", disse.
Para o coordenador do Programa ZEE do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Del Prette, é preciso haver instrumentos técnicos, legais, administrativos e econômicos para a implantação do ZEE, pontos esses que serão discutidos no seminário. "A gestão ambiental e territorial integrada na Amazônia Legal precisa ser fortalecida, por conta disso é preciso que haja participação ativa dos responsáveis", afirmou Del Prette.
O encontro faz parte da estratégia do governo federal de incluir o ZEE no planejamento dos órgãos de fomento. A idéia é dar ênfase ao Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, que está sendo elaborado pelo Programa ZEE em parceria com o Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), e apoio do Consórcio ZEE Brasil e das coordenações estaduais.
O seminário terá transmissão simultânea com sistema de vídeoconferência, nas agências centrais do Banco da Amazônia dos estados da Amazônia Legal, com exceção de Roraima, Rondônia e Amapá. Os interessados devem se inscrever no site: http://observatório.ufpa.br/zee, até esta quarta-feira (31).
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