Marluza Mattos
Nesta segunda-feira (22) o mundo comemora o Dia Internacional da Diversidade Biológica, um marco para alertar os países sobre a necessidade de preservar a biodiversidade. O Brasil vai celebrar a data com cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, com lançamento de publicações e apresentação dos
resultados da 8º Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3), eventos da Organização das Nações Unidas (ONU) realizados em Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba.
Diversidade biológica é a variedade de vida no planeta. Esse conceito compreende a variedade nos ecossistemas terrestres, marinhos e demais ecossistemas aquáticos, entre outros, além dos complexos ecológicos de que fazem parte. Também inclui a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.
Chamado de megadiverso, o Brasil tem uma posição privilegiada no cenário mundial. Estimativas apontam que o país detém entre 15% e 20% de toda a biodiversidade do planeta. Tanta riqueza também exige responsabilidade. Em 2002, durante evento das Organizações das Nações Unidas, em Johanesburgo, o Brasil, ao lado de outros países, assumiu o compromisso de reduzir a perda de biodiversidade até 2015. Essa é uma das Metas do Milênio.
Para isso, o país está comprometido em incluir na sua política ambiental as regras da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), uma das convenções ambientais multilaterais mais importantes. Resultado da Rio 92, a CDB é um tratado internacional assinado por 188 países que estabelece diretrizes para os governos compatibilizarem conservação do meio ambiente, uso sustentável dos recursos naturais e desenvolvimento.
Com a realização dos dois eventos da ONU no Paraná, o Brasil ganhou um motivo a mais para comemorar o Dia Internacional da Diversidade Biológica. O país assumiu a presidência da CDB com um mandato de 2 anos, que encerra na próxima conferência, a COP9, a se realizar na Alemanha. Nesta segunda-feira, será lançada publicação preliminar dos Resultados da COP8 e da MOP3, cujo conteúdo inclui as prioridades do Brasil à frente da CDB.
A partir da convenção tiveram origem inúmeros documentos, como o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, do qual o Brasil também faz parte, ou o Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para a Agricultura e a Alimentação, cuja ratificação foi aprovada pelo parlamento brasileiro em abril.
As Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras também foram desenvolvidas com base na CDB. E no esforço de acompanhar as discussões no âmbito internacional, a ministra Marina Silva formaliza nesta segunda-feira a adesão do Brasil ao programa Global sobre Espécies Exóticas.
O lançamento da iniciativa Aliança Extinção Zero, que pretende congregar governo e sociedade civil no combate à perda da biodiversidade brasileira, é mais uma medida que será anunciada durante o Dia da Biodiversidade e que revela o esforço do governo em implementar as regras da CDB no país.
Esse conjunto de ações dá continuidade à política ambiental que o país vem desenvolvendo nos últimos anos e que já mostra os primeiros resultados. Há dois meses, a ONU destacou o Brasil como um dos primeiros países do mundo a definir metas e programas para garantir o uso racional da água, referência ao
Plano Nacional de Recursos Hídricos. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal também mostrou eficiência: redução de 31% na taxa de desmatamento no período de 2004 a 2005.
Evidências do desempenho do país na preservação da biodiversidade são também:a lei de gestão de florestas públicas, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano; a proteção de 15,5 milhões de hectares em 39 novas unidades de conservação; a construção do Plano BR-163 Sustentável por meio de um grupo interministerial; o lançamento do Plano Nacional de Áreas Protegidas.
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