Daniela Mendes
Foi publicado hoje (15), no Diário Oficial da União (DOU), decreto da Presidência da República autorizando a desapropriação dos imóveis particulares incluídos na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, nos municípios de Santarém e Aveiro, no estado do Pará. O decreto autoriza o Ibama a promover as desapropriações necessárias na região.
A reserva tem área aproximada de 647.610,74 hectares e foi criada, em 1998, com o objetivo de garantir a exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista do local que também pratica a agricultura de subsistência e a criação de animais de pequeno porte.
A reserva está sob supervisão do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Desde 2002, o Arpa criou 23 áreas protegidas na Amazônia, somando 16 milhões de hectares. Ao todo, o Arpa abrange mais de 40 unidades de conservação, federais e estaduais, e tem mais de quinze regiões em estudos para criação de reservas.
O objetivo do programa é proteger pelo menos 50 milhões de hectares da Amazônia (área semelhante a da Espanha), até 2012. O Arpa foi uma resposta à crescente preocupação brasileira e mundial com o futuro da maior floresta tropical do planeta. Extremamente rica em recursos naturais, minerais e vegetais, a Amazônia também abriga culturas indígenas e tradicionais, um acervo vivo para as presentes e futuras gerações. O programa conta, até 2012, com pelo menos US$ 395 milhões.
O Arpa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, implementado pelo Ibama e governos estaduais e municipais, e conta com a parceria do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundo Global para o Meio Ambiente(GEF), Banco Mundial, Banco de Cooperação da Alemanha (KfW), Agência de Cooperação Técnica da Alemanha (GTZ) e WWF Brasil.
Atualmente, na região, estão sendo desenvolvidas estratégias para o aproveitamento econômico dos recursos florestais da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós, compatíveis com a conservação da biodiversidade dessas áreas.
O projeto Oficinas Caboclas do Tapajós, criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com o apoio do FUNBIO, Fundação Ford e Promanejo promove oficinas que produzem objetos de utilidade doméstica com madeiras, talas, óleos e pigmentos vegetais.
O projeto envolve as comunidades de Nuquini (35 famílias), Surucuá (77 famílias) e Nova Vista (38 famílias) na Resex Tapajós/Arapiuns, e Pini (32 famílias), na Floresta Nacional (Flona) Tapajós, localizadas a dez horas de barco de Santarém (PA).
No início da década de 80, as três comunidades da margem esquerda do Rio Tapajós reservaram uma faixa de três quilômetros da beira do rio para desenvolverem atividades agrícolas e destinaram 10 quilômetros do território para uma reserva florestal.
Apesar da pressão das madeireiras, as comunidades têm mantido intactas essas florestas, que agora são protegidas pela implantação da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (1998) e Flona Tapajós (1974).
O projeto prevê a realização de planos de manejo comunitário dos recursos florestais, a análise econômica dos sistemas de manejo e de comercialização de móveis, e o desenvolvimento de um processo de organização comunitária para o gerenciamento dessas atividades.
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