Gerusa Barbosa
A secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, se reúne nesta sexta-feira (12), em São Luís, Maranhão, com os secretários estaduais de Planejamento e de Agricultura, para discutir a adesão do estado ao Plano Amazônia Sustentável (PAS) do governo federal. Os sete estados da região Norte integram o Programa, lançado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A idéia é lançar um documento mais detalhado do programa que contemple todos os estados que compõem a Amazônia Legal. O estado do Mato Grosso já confirmou sua adesão na semana passada.
Em junho começarão as consultas públicas nas nove capitais dos estados da Amazônia Legal para discutir o documento final do Programa, que visa a variável ambiental nas estratégias de crescimento do país. De acordo com Muriel Saragoussi, "é importante a inclusão do processo socioambiental e econômico do estado do Maranhão na parte amazônica do PAS".
A proposta preliminar do PAS foi elaborada conjuntamente pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional e lançada no dia 9 de maio de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Rio Branco, no Acre. Naquela ocasião, foi aprovado o documento inicial "Amazônia Sustentável", contendo os termos de referência iniciais do PAS.
No encontro, foi assinado um Termo de Cooperação entre o presidente e os governadores dos sete estados da região Norte, estabelecendo consulta aos diversos setores da sociedade regional e nacional, com discussão voltadas para os seguintes eixos temáticos: produção sustentável com tecnologia avançada; novo padrão de financiamento; gestão ambiental e ordenamento territorial; inclusão social e cidadania e infra- estrutura para o desenvolvimento.
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