A gestão compartilhada do uso dos recursos pesqueiros e aquáticos será discutida por grupos de trabalho formados por técnicos do governo federal, gestores, representantes de organizações e de usuários dos recursos. A função dos grupos será orientar a elaboração de linhas de pesquisa para identificar lacunas, potencialidades e caminhos para o desenvolvimento da gestão compartilhada no Brasil.
A iniciativa é resultado da Oficina de Gestão Comunitária da Pesca no Brasil, promovida em Tamandaré, Pernambuco, entre os dias 3 e 5 de maio, pelo Ibama, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento Internacional - Canadá (IDRC).
A gestão compartilhada do uso dos recursos pesqueiros e aquáticos representa uma estratégia promissora e relativamente nova, na abordagem da gestão de recursos considerados bens da União, de uso comum pela Constituição Federal de 1988. Envolve o estado e a sociedade na responsabilidade de preservar os bens e de determinar seu uso de forma sustentável.
No Brasil, como na maior parte do mundo, a gestão dos recursos pesqueiros é realizada predominantemente de forma centralizada nos órgãos de governo, mas experiências nacionais demonstram as possibilidades e benefícios do compartilhamento no manejo desses recursos com comunidades de pescadores e outros usuários. A maior participação e controle da sociedade e o fortalecimento de comunidades tradicionais são alguns dos resultados alcançados com o compartilhamento.
Durante o encontro em Pernambuco foram apresentados estudos de caso a partir de experiências em desenvolvimento com resultados expressivos. Um exemplo é o caso dos Acordos de Pesca praticados na região da Amazônia e divulgados, pelo Projeto de Manejo Integrado do Recursos Aquáticos da Várzea da Amazônia - ProVarzea, do Ibama.
Outra proposta da oficina é a formação do Programa Nacional de Gestão Pesqueira Compartilhada, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama, que poderá contar com a colaboração de parceiros e co-financiadores, como o do Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento Internacional - IDRC.
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