Marluza Mattos
São Paulo formalizou nesta quarta-feira (10) sua adesão ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou o convênio que permitirá o treinamento de 1000 gestores em 200 municípios, o que corresponde a 31% do estado. "Estamos dando cada vez mais vida a uma das quatro diretrizes estabelecidas para a política ambiental do país: fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)", disse Marina Silva, em solenidade na Assembléia Legislativa paulista.
O programa, lançado em agosto de 2005, foi idealizado para formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da política municipal de meio ambiente. Já foi implantado no Espírito Santo, na Bahia e no Acre e outros estados estão se preparando para, a exemplo de São Paulo, iniciar o treinamento de gestores. Ele cria meios para que seja possível adotar a gestão ambiental compartilhada entre União, estados e municípios, prevista na Constituição Federal, já que dá instrumentos para os municípios ampliem sua capacidade de gestão.
Cada um dos 200 municípios paulistas terá cinco agentes capacitados até o fim deste ano. Três serão representantes da prefeitura, um do quadro efetivo do poder legislativo municipal e um da sociedade civil, indicado pelo conselho muncipal do meio ambiente. Eventos preparatórios foram realizados nesses municípios pela comissão tripartite. Composta por membros do governo federal, governos estaduais e associação de municípios, essa comissão desenvolveu a estratégia para implantar o programa no estado. Suas ações estão voltadas para estruturar a organização da gestão ambiental na esfera intermunicipal.
A ministra destacou que do fortalecimento do Sisnama dependem as outras diretrizes básicas do governo. "Não há como garantir a participação da sociedade, o controle social, nem o desenvolvimento sustentável sem que os órgãos na esfera municipal, estadual e federal sejam fortes", explicou. Segundo a ministra, essa forma de gestão do meio ambiente consiste no que há de mais moderno em política ambiental.
Marina Silva disse que comissão tripartite foi fundamental para a adoção do programa em São Paulo, lembrando que hoje existe uma comissão desse tipo para as 27 unidades da federação, criadas a exemplo da Comissão Tripartite Nacional, constituída em 2001, mas que só nos últimos anos passou a se reunir efetivamente a cada mês.
A comissão paulista pretende, com o programa, sensibilizar os prefeitos para as questões ambientais, assim como técnicos de outras áreas administrativas, como planejamento, turismo ou agricultura. Foi nessa comissão que a Associação Paulista dos Municípios (APM), entidade civil sem fins econômicos, foi escolhida como executora do programa. Ela planeja ampliar o treinamento de gestores para os 645 municípios de São Paulo.
A Petrobras se comprometeu em doar R$ 500 mil para a fase inicial do programa em São Paulo. A APM vai disponibilizar R$ 150 mil como contrapartida.
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