Marluza Mattos
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assina nesta quarta-feira (10) um convênio para iniciar o treinamento de mil gestores em 200 municípios de São Paulo, por meio do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. A assinatura será feita durante um evento que ocorrerá na Assembléia Legislativa, na capital paulista, às 15h30.
O processo de implantação do programa será patrocinado pela Petrobras, que doará R$ 500 mil, e pela Associação Paulista de Municípios (APM), responsável por R$ 150 mil. A coordenação do processo de capacitação será desenvolvida pela comissão tripartite, formada por representantes do Ibama, da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, da Cetesb e de entidades como a APM e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). Na primeira fase, serão treinados cinco getores de cada município, escolhidos entre técnicos da prefeitura, da câmara de vereadores e da sociedade civil.
O programa, lançado em agosto de 2005, tem o objetivo de preparar os municípios para a a gestão compartilhada do meio ambiente, prevista na Constituição Federal e na legislação que criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A partir dos treinamento, os municípios poderão criar órgãos ambientais que serão responsáveis por licenciamentos, fiscalização e outras ações. Para o governo, a descentralização das decisões pode dar mais agilidade na busca de soluções para questões relativas ao meio ambiente e desonerar o governo estadual e a União.
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