Marluza Mattos
O governo estadual e as prefeituras de São Paulo formalizam nesta quarta-feira (10) o convênio para execução do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. Espírito Santo, Bahia e Acre já iniciaram o treinamento nos municípios. Na segunda-feira (8), o Rio Grande do Norte também oficializou sua adesão. A ministra Marina Silva estará presente na solenidade, do dia 10, que será na Assembléia Legislativa de São Paulo.
O convênio é firmado por uma comissão tripartirte, composta de representantes do governo federal, estadual e dos municípios. Eventos preparativos já foram realizados nas 200 cidades que serão atendidas pelo programa, cujo objetivo é capacitar os municípios para a gestão compartilhada do meio ambiente, prevista na Constituição Federal e na legislação que criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O programa foi lançado em agosto de 2005.
Ele prevê o treinamento de assessores técnicos das câmaras municipais, integrantes dos conselhos de meio ambiente no município e outros gestores. Os municípios também são incentivados a criar organismos de gestão ambiental para fiscalizar e conceder licenciamentos, entre outras funções. Com isso, o governo acredita que os municípios ganham em agilidade na solução de questões de meio ambiente, enquanto que o estado e a União são desonerados.
O convênio em São Paulo prevê o repasse de R$ 500 mil da Petrobras e de R$ 150 mil da Associação Paulista de Municípios, a proponente, para a implantação do programa de capacitação.
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