Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente promove no dia 13 em Alcântara, no Maranhão, solenidade para anunciar o início das atividades dos pequenos projetos agroextrativistas em comunidades quilombolas aprovados pelo Programa Comunidades Tradicionais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA. O evento contará com as presenças do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, e da secretária de Coordenação da Amazônia, Muriel Saragoussi. Na ocasião, será formalizado o contrato firmado entre o ministério e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) - Agência Implementadora do programa - , no valor de R$ 77 mil, para execução de 14 projetos de até R$ 5 mil. No evento, também será lançado o livro "Os quilombolas e a base de lançamento de foguetes de Alcântara", do professor Alfredo Wagner Berno de Almeida.
A iniciativa integra as ações do Programa Comunidades Tradicionais para a gestão ambiental em terras quilombolas. Nesta etapa, serão executados 14 projetos agroextrativistas, beneficiando 337 famílias que trabalham de forma sustentável na coleta do babaçu, na produção artesanal com fibra de buriti, no manejo da polpa de juçara. Para a elaboração dos projetos, a comunidade contou com o apoio técnico da Coordenadoria de Agroextrativismo e da Carteira Indígena do ministério.
As representações contempladas são: Associação das Mulheres Trabalhadoras do Município de Acântara; Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara; Comunidade Samucanguaua do Zumbi dos Palmares; Comunidade Quilombola de Tubarão; Comunidade Quilombola de Mamuna; Comunidade Quilombola de Centro Alegre; Comunidade Quilombola de Manival; Comunidade Quilombola de São Raimundo II; Associação Beneficiente da Terceira Idade; Comunidade Quilombola Vila Nova Ilha do Cajual; Comunidade Rural Quilombola de Timbiras; Comunidade Rural Quilombola de Arenhengaua; Comunidade Rural Quilombola de São Maurício; Comunidade Quilombola de Santa Maria.
O Programa Comunidades Tradicionais faz parte do plano de ação do acordo de cooperação técnica assinado em novembro de 2005 pelos 23 ministérios que integram o Grupo Executivo Interministerial (GEI-Alcântara), criado pelo governo federal em agosto de 2004. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o GEI é composto por 23 ministérios. Seu objetivo é articular, viabilizar e acompanhar as ações necessárias para o desenvolvimento sustentável de Alcântara, bem como a condução do Programa Nacional de Atividades Espaciais do Centro de Lançamento de Alcântara. O desafio do governo é compatibilizar as atividades do centro ao desenvolvimento sustentável do município, com base no respeito aos direitos das comunidades tradicionais da região. Alcântara possui 22 mil habitantes, dois quais 12 mil são comunidades quilombolas.
O Ministério do Meio Ambiente trabalha na sistematização de propostas para promover o desenvolvimento sustentável do município de Alcântara, tendo apresentado ao GEI um conjunto de ações para o biênio 2005-2006, relacionadas ao agroextrativismo, apoio às comunidades quilombolas, educação ambiental, ecoturismo, planos de ordenamento para a orla marítima, Agenda 21 local, proteção de espécies ameaçadas, proteção dos manguezais, apoio a projetos de negócios sustentáveis e zoneamento ecológico-econômico.
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